terça-feira, 25 de janeiro de 2022 - 10:18 h

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Arquivos de Tag: diário oficial

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã

Brasília- O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do ... Leia Mais »

Rio: Governador sanciona lei que ajuda a combater racismo religioso

Rio – O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com o ‘Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso’, com objetivo de monitorar violência praticada ou tentada contra ... Leia Mais »

Faetec amplia número de beneficiário do Auxílio Tecnológico

Rio – Mais de 5 mil profissionais da Fundação de Apoio à Escola Técnica, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, serão contemplados com o Auxílio Tecnológico ... Leia Mais »

Rio: IPVA 2022 terá desconto de 3% para pagamento em cota única

Rio – O governador Cláudio Castro publicou, nesta segunda-feira (06), no Diário Oficial, decreto que concede desconto de 3% para os donos de veículos que pagarem em cota única o ... Leia Mais »

Bancos terão que oferecer álcool em gel nos caixas eletrônicos

Rio – A partir de agora, todos os bancos no Estado do Rio de Janeiro terão que oferecer álcool em gel antisséptico 70% próximo a cada caixa eletrônico. A determinação está ... Leia Mais »

Hospitais deverão divulgar registros de pacientes sem identificação

Rio – Os hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro deverão, a partir de agora, divulgar os registros de pacientes sem identificação nos seus sites oficiais. É ... Leia Mais »

Câmara do Chile aprova casamento homoafetivo e projeto volta ao Senado

Santiago – A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (23) projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi enviada de volta ao ... Leia Mais »

Covid-19: Rio de Janeiro revoga medidas restritivas

Rio – A prefeitura do Rio de Janeiro revogou os decretos que determinam medidas restritivas contra a pandemia de covid-19. O Decreto nº 49.766, publicado na edição de hoje (12) ... Leia Mais »

Covid-19: Rio de Janeiro pode ter eventos abertos com até 500 pessoas

Rio – A partir de hoje (21), a cidade do Rio de Janeiro pode realizar eventos em locais abertos, com lotação máxima de 500 pessoas, e competições esportivas em estádios e ... Leia Mais »

Governo do Estado define cronograma das câmeras portáteis para segurança e fiscalização

Rio – O cronograma das próximas etapas da licitação para a contratação de serviços para 22.000 câmeras operacionais portáteis para órgãos de segurança pública e fiscalização do Estado do Rio já ... Leia Mais »

Governo prorroga medidas restritivas para conter a pandemia e altera regras para o trabalho remoto  

 Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou, na noite desta quarta-feira (14), em publicação extra no Diário Oficial, alterações nas medidas restritivas para conter a propagação ... Leia Mais »

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