domingo, 17 de outubro de 2021 - 09:17 h

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Arquivos de Tag: estatuto

Botafogo vive momento político conturbado

Rio – Não é apenas o momento financeiro do Botafogo que gera preocupação no clube. A discussão em relação à mudança do Estatuto do clube, com direito a criação de uma ... Leia Mais »

CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas

Brasília – Depois de uma discussão acalorada nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu rejeitar, por 15 votos a nove, o relatório do senador Marcos ... Leia Mais »

Conferência do idoso será realizada nesta quinta em Quatis

Quatis – A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa acontece nesta quinta-feira, dia 30, a partir das 8h, no salão de reuniões da Paróquia de Nossa Senhora do ... Leia Mais »

Câmara aprova projeto que institui o ‘Dia da Adoção’

  Barra Mansa – Com a proposta de formar cidadãos com uma visão diferente e conscientizada em torno do ato da adoção, o vereador Jefferson Mamede criou um Projeto de ... Leia Mais »

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza Conferência em Volta Redonda

Volta Redonda – O Clube Náutico recebeu nesta quarta-feira, 28, a décima edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece a cada três anos. ... Leia Mais »

Diretoria do Voltaço encaminha proposta de alteração do estatuto

Volta Redonda – Diretoria do Volta Redonda encaminhou ao presidente do Conselho Deliberativo propostas de alterações no estatuto do clube. Dentre as mudanças, a principal é uma inserção dos artigos ... Leia Mais »

Conselho Tutelar promove atividade na ‘Praça do Papão’

Angra dos Reis – O Conselho Tutelar promoveu esta semana um evento para marcar os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As atividades, com distribuição de ... Leia Mais »

Sindicalista pede apoio de deputados da região a estatuto dos vigilantes

Volta Redonda – A presidente do Sindicato dos Vigilantes do Sul Fluminense, Valéria Gonçalves, inicia nos próximos dias uma série de conversas em que pretende sensibilizar os deputados federais com ... Leia Mais »

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor

Brasília – Já está em vigor no Brasil o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes, com o ... Leia Mais »

Após 12 anos em vigor, Estatuto do Desarmamento pode ser revogado

Brasília – Depois de doze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país está prestes a ser alterada pelo ... Leia Mais »

Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência

  A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, batizado pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), de Lei Brasileira de Inclusão da ... Leia Mais »

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