segunda-feira, 13 de julho de 2020

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Arquivos de Tag: fundo partidário

Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los ... Leia Mais »

Fundo Partidário pagou mais de R$ 65,5 mi aos partidos políticos

Brasília – O Fundo Partidário pagou R$ 65.565.858,92 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano. Esse valor é referente a R$ ... Leia Mais »

Proibição de recursos de empresas traz desafio para campanhas eleitorais

Brasília – As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A ... Leia Mais »

Fundo Partidário: Legendas receberam mais de R$ 66 milhões em março

Brasília – Foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a distribuição, aos 35 partidos políticos registrados no Tribunal, dos ... Leia Mais »

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

A presidente Dilma Rousseff sancionou com dois vetos, a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. A lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal ... Leia Mais »

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