Arquivos de Tag: habeas corpus

Rio e Volta Redonda – O desembargador João Batista Damasceno, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu um habeas-corpus ao vereador Paulinho do Raio-X (MDB), preso ... Leia Mais »

Rio de Janeiro- ​​Por não verificar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar em habeas corpus no regime de plantão, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ... Leia Mais »

Brasília– A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta sexta-feira (08) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em ... Leia Mais »

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela ... Leia Mais »

Brasília– O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ... Leia Mais »

Rio de Janeiro- O desembargador Ivan Athié da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) está analisando os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, do ... Leia Mais »

Goiânia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu no sábado (12) homologar o pedido de desistência do habeas corpus protocolado pela defesa do médium João ... Leia Mais »

Goiânia – A defesa do médium João de Deus protocolou nesta sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso ... Leia Mais »

Brasília – Após a Justiça de Goiás determinar, nesta sexta-feira (14), a prisão do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, denunciado por abuso sexual, o advogado ... Leia Mais »

Brasília – Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso ... Leia Mais »

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o ... Leia Mais »