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quarta-feira, 18 de maio de 2022 - 21:47 h

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Arquivos de Tag: habeas corpus

STF rejeita habeas corpus preventivo de Lula por 6 a 5

Brasília –  Por maioria apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (04) à noite, rejeitar um habeas corpus pelo qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ... Leia Mais »

‘Vem pra Direita’ faz passeata pela prisão de Lula

Volta Redonda – Uma passeata convocada pelo movimento “Vem pra Direita” pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, após a ... Leia Mais »

STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

Brasília – A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento ... Leia Mais »

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após ... Leia Mais »

PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula

Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... Leia Mais »

TRE-RJ nega habeas corpus para Anthony Garotinho

Rio– O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, durante a sessão plenária de segunda-feira (18), o pedido de habeas corpus em favor do ex-governador Anthony Garotinho, que por decisão do ... Leia Mais »

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Cabral

Rio – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (2) um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que se está preso ... Leia Mais »

TRF julga nesta quarta habeas corpus de Sérgio Cabral, sua mulher e dois outros réus

Rio de Janeiro- O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga nesta quarta-feira (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio ... Leia Mais »

TRF2 nega pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral

Rio de Janeiro- O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado nesta segunda-feira (21) ... Leia Mais »

Habeas Corpus obtido pela Defensoria garante acesso de caiçara a condomínio de luxo

Paraty – Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu um precedente histórico para ao menos 70 famílias residentes na comunidade caiçara da Praia do ... Leia Mais »

Justiça liberta um dos acusados de fraude na Câmara de Resende

Resende –  Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concederam, no fim de semana, Habeas Corpus ao consultor de Economia e Finanças da Câmara Municipal de ... Leia Mais »

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