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sábado, 13 de agosto de 2022 - 15:31 h

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Moraes envia inquérito contra Aécio para primeira instância

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça ... Leia Mais »

Procuradoria pede que inquérito sobre Alckmin vá para 1ª instância

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São Paulo – A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo defendeu nesta sexta-feira (27) o envio do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o ex-governador Geraldo Alckmin para a ... Leia Mais »

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

Brasília – A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância ... Leia Mais »

Não há como desistir de liminar sobre segunda instância, diz ministro do STF

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um ... Leia Mais »

Advogado reforça pedido de liminar contra prisão em segunda instância

Brasília – O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, protocolou nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) mais um pedido para que o ministro-relator, Marco Aurélio ... Leia Mais »

Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Brasília – Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda ... Leia Mais »

Raquel Dodge volta a defender prisão após segunda instância

Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de ... Leia Mais »

Moro critica possibilidade de revisão da prisão em segunda instância pelo STF

Curitiba – O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou nesta segunda-feira (19) o cumprimento imediato da pena do ex-vice-presidente da construtora ... Leia Mais »

Dallagnol diz que revisar prisão em segunda instância enterra Lava Jato

Brasília – O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, disse nesta sexta-feira (16) que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode enterrar o combate ... Leia Mais »

Presidente do TRF4 defende execução da pena após condenação em segunda instância

Brasília – Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da Lava Jato na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu hoje (23) ... Leia Mais »

Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terças-feira (20) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de ... Leia Mais »

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