sábado, 16 de novembro de 2019

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Arquivos de Tag: juizes

Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam

Brasília – Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores ... Leia Mais »

Justiça bloqueia R$ 32 milhões de Temer e coronel Lima

Brasília – O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo, coronel ... Leia Mais »

Juízes defendem aumento no prazo de internação de menores infratores

Rio – Os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (presidente da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do TJRJ, Cevij, e do Fórum Nacional da Justiça Protetiva ... Leia Mais »

Rodrigo Drable visita escola em tempo integral junto com juízes e MP

Barra Mansa – O prefeito Rodrigo Drable visita, nesta quinta-feira (15), junto com membros do Ministério Público e Juízes, as instalações da Escola Municipal Padre Anchieta, na Vista Alegre. Membros ... Leia Mais »

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

Brasília – A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de ... Leia Mais »

Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data ... Leia Mais »

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso ... Leia Mais »

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