segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

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Arquivos de Tag: julgamento

STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão

Brasília – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex ... Leia Mais »

Ministro Felix Fischer vota por reduzir pena de Lula no caso tríplex

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer votou hoje (23) para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex ... Leia Mais »

Ex-PM acusado de matar menino João Roberto terá novo julgamento hoje

Rio de Janeiro – O ex-soldado da Polícia Militar Elias Gonçalves da Costa, acusado de matar o menino João Roberto Amorim Soares, de 3 anos, em 2008, terá um novo julgamento ... Leia Mais »

Para especialistas, brasileiro que matou parentes na Espanha tem dano

Brasília – Durante o quinto e último dia de julgamento em Guadalajara (Espanha), especialistas contratados pelos advogados do brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, de 22 anos, afirmaram que ele tem um ... Leia Mais »

Supremo julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) faz sessão plenária hoje (31) à tarde para julgar a medida cautelar deferida pela ministra Cármen Lúcia. Pela medida, ficam suspensas as decisões ... Leia Mais »

Espanha inicia julgamento de brasileiro que matou tios e primos

Pioz – O julgamento do brasileiro, de 22 anos, acusado de matar, na cidade de Pioz, na Espanha, dois tios e dois primos (ambos crianças na época) começou hoje (24) ... Leia Mais »

Adultério deixa de ser crime na Índia

Brasília – O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, ... Leia Mais »

STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também ... Leia Mais »

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

Brasília – O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 ... Leia Mais »

Partidos reagem à decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Brasília – Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... Leia Mais »

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