Arquivos de Tag: Justiça

Rio de Janeiro – A Justiça Federal autorizou a devolução de R$ 8,43 milhões, resgatados pela Operação Lava Jato, à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo juiz ... Leia Mais »

Rio de Janeiro – O julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ), nesta segunda-feira (9), determinou que uma série de benefícios voltem a valer apenas para pessoas a ... Leia Mais »

Brasília – No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma ... Leia Mais »

Brasília e Sul Fluminense – Um projeto de lei do deputado federal Alexandre Serfiotis viabiliza o uso de títulos da dívida da Eletrobras para pagar dívidas previdenciárias; dívidas não tributárias, multas ... Leia Mais »

Barra Mansa- Marli da Silva Bastos, de 57 anos, moradora de Barra Mansa, permanece aguardando a liberação do governo federal para ter acesso ao medicamento contra o câncer de medula ... Leia Mais »

Barra Mansa – O Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública, revela as estatísticas sobre a violência praticada contra pessoas do sexo feminino no estado do Rio. De acordo com ... Leia Mais »

Angra dos Reis – Policiais Militares do 33° BPM prenderam na tarde desta quarta-feira (31), na Rua Cassarongongo, no Village Jacuecanga, em Angra dos Reis, Genilson Sardinha dos Santos. Ele ... Leia Mais »

Barra do Pirai – O atendimento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em Barra do Piraí vai mudar de endereço. A nova sede, a ser inaugurada na próxima ... Leia Mais »

Rio de Janeiro – Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu manter decisão da primeira instância que condenou a Chapecoense a ... Leia Mais »

Brasília – Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança ... Leia Mais »