segunda-feira, 22 de julho de 2019

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Arquivos de Tag: Justiça

PMs presos em operação vão responder por crimes na Justiça comum

Volta Redonda – Os 25 policiais militares do 28 Batalhão de Polícia Miliar (Volta Redonda), presos durante as operações Sideros, Confinados e Corruptus, vão responder pelos crimes a eles imputados ... Leia Mais »

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

Brasília – O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A ... Leia Mais »

Justiça do Rio determina que deputados julguem impeachment de Pezão

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Assembleia Legislativa (Alerj) julgue denúncia de crimes de responsabilidade e pedido de impeachment contra o governador do ... Leia Mais »

Justiça do Rio manda cancelar concessão do Maracanã

Rio – A justiça do Rio mandou cancelar a concessão do Estádio Maracanã, que desde 2013 estava com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A., que tem 95% de suas ações com a ... Leia Mais »

Justiça manda Enel indenizar família de homem morto eletrocutado em Itatiaia

Itatiaia – A 14ª Câmara Cível fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Ampla (atual Enel) a cada um dos quatro dependentes de um morador de ... Leia Mais »

MP determina prisão de prefeito, vereador e ex-presidente da Câmara de Mangaratiba

Mangaratiba – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil, realizam hoje, sexta-feira, dia 31, operação para cumprir mandados de prisão contra prefeito, vereador e ... Leia Mais »

Bretas revoga prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Rio de Janeiro – O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, revogou a prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Com a medida, ela poderá deixar ... Leia Mais »

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Brasília – Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. ... Leia Mais »

Direitos não prejudicam desenvolvimento econômico

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na sexta-feira (17) que os direitos previstos na Constituição não prejudicam o desenvolvimento econômico, e que há garantia ... Leia Mais »

TSE nega participação de Lula em novo debate na TV

Brasília – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ... Leia Mais »

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