segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

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Arquivos de Tag: legislação

Código do Consumidor completa 29 anos; teste seus conhecimentos

Brasília – O Código de Defesa do Consumidor, que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais ... Leia Mais »

Motorista é flagrado desrespeitando Lei do Descanso na descida da Serra das Araras

Piraí – Um homem foi flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde deste domingo (08), no km 227 da Dutra, sentido RJ, no início da descida da ... Leia Mais »

Conselho de Medicina alerta para perigos de clínicas clandestinas

Volta Redonda – Há cerca de duas semanas, policiais civis da 93ª DP (Volta Redonda) cumpriram mandados de busca e apreensão em uma suposta clínica médica clandestina, que funcionava no ... Leia Mais »

Investimento em Educação vai crescendo em Quatis

Quatis – Relatórios oficiais da CGM (Controladoria Geral do Município) não só comprovam que os investimentos da Prefeitura de Quatis na educação têm ficado acima do limite constitucional de 25 ... Leia Mais »

Fazenda divulga estimativas de repasses anuais de recursos

Rio – A partir deste mês, a Secretaria de Estado de Fazenda vai publicar, no Portal da Transparência (www.transparencia.rj.gov.br), as notas técnicas com a projeção anual de impostos que serão ... Leia Mais »

CSN deixará de usar barragens de mineração até o fim do ano em MG

Volta Redonda e Congonhas – A área de mineração da CSN vai encerrar totalmente o uso de barragens em 2019. A empresa vai adotar plantas de filtragem de rejeitos que proporcionarão ... Leia Mais »

Lei de importunação sexual vale para todos os gêneros

Volta Redonda – A Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro já está em vigor. Portanto, em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ... Leia Mais »

Jefferson Mamede é eleito em três Comissões da Câmara de Barra Mansa

Barra Mansa – O vereador Jefferson Mamede (PSC) foi eleito como membro titular para três Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra Mansa, para o exercício de 2019. As votações foram ... Leia Mais »

Carta de Brumadinho aponta necessidade de mudanças na legislação

Brasília – Em visita a Brumadinho nesta sexta-feira (8), deputados se comprometem a agilizar soluções para reduzir os efeitos da tragédia na região. A chamada “Carta de Brumadinho” foi redigida ... Leia Mais »

Universitários promovem festa para comemorar o Dia do Idoso em Resende

Resende – Os idosos do Asilo Nicolino Gulhot, em Resende, tiveram na tarde de domingo, 30, uma comemoração antecipada em homenagem ao Dia do Idoso. O tema da festa foi ... Leia Mais »

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