terça-feira, 27 de outubro de 2020 - 14:54 h

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Arquivos de Tag: lei

Cerca de 40 projetos já foram aprovados pela Secretaria de Cultura através da Lei de Incentivo à Cultura

Rio- Mesmo em um momento de pandemia da Covid-19, somente em 2020, mais de 40 projetos, com valor total de mais de R$ 26 milhões, já foram enquadrados na Lei ... Leia Mais »

Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

Brasília – A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, ... Leia Mais »

Secretária estadual de Cultura debate Lei Aldir Blanc em Barra Mansa

Barra Mansa – A Lei Aldir Blanc será tema de reunião entre a secretária de estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, artistas e produtores artísticos, em Barra Mansa ... Leia Mais »

Governo do Estado estabelece normas para a retomada das aulas

Rio de Janeiro – As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas unidades de ensino ... Leia Mais »

Suspeito de agredir mulher é preso pela PM em Levy Gasparian

Levy Gasparian – Um homem, de 23 anos, foi preso em flagrante por policiais militares do 38º BPM na tarde de quinta-feira (13), em Levy Gasparian, por agredir uma mulher, ... Leia Mais »

Bolsonaro sanciona com vetos lei que restringe circulação durante pandemia

Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que permite às autoridades públicas restringir a circulação de pessoas para conter a disseminação do novo coronavírus no País, mas ... Leia Mais »

Lei Maria da Penha completa 14 anos

Volta Redonda – A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006, em vigor em 22 de setembro do mesmo ano, completa 14 ... Leia Mais »

PM flagra crimes ambientais em Angra dos Reis após denúncia do Linha Verde

Angra dos Reis – Uma denúncia de desmatamento e desvio de curso das águas de um rio feita ao Linha Verde (0300 253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado ... Leia Mais »

Witzel sanciona Lei que obriga fisioterapeutas em UTIs 24 horas

Rio – Foi sancionada nesta sexta-feira (31) pelo governador Wilson Witzel a Lei 8958/2020, de autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca. O projeto prevê obrigatoriedade de fisioterapeutas 24 horas nas ... Leia Mais »

Wilson Witzel sanciona Lei do Polo Metalmecânico

Rio de Janeiro e Região Sul Fluminense – O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou nesta sexta-feira, 31, a Lei 8960/2020, conhecida como “Lei do Aço”. De ... Leia Mais »

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