sábado, 28 de março de 2020

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Arquivos de Tag: lei

Turistas estrangeiros são impedidos de desembarcar em Angra dos Reis

Angra dos Reis – A prefeitura de Angra dos Reis decretou neste sábado (14) que está aplicando medidas para enfrentamento da nova pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após reunião realizada na ... Leia Mais »

Alterações legislativas já valem para o pleito de 2020

Brasília- Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as ... Leia Mais »

Lei anticrime entra em vigor em todo o país nesta quinta-feira

Brasília – Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ... Leia Mais »

Familiares e profissionais que lidam com autistas aprovam a ‘Carteira Nacional’

Volta Redonda- Pais e profissionais que trabalham com portadores do Espectro Autista no Sul Fluminense estão entusiasmados com a sanção da chamada Lei Romeo Mion, que institui a Carteira de ... Leia Mais »

PRF flagra caminhoneiro desrespeitando a lei do descanso na Dutra

Barra Mansa – Um caminhoneiro foi flagrado por agentes da 7ª DEL PRF, na manhã deste sábado (28), no km 287 da Dutra, em Barra Mansa, desrespeitando a Lei do ... Leia Mais »

Unidade hospitalar cumpre lei de Rodrigo Furtado e anuncia mais 300 novas vagas

Volta Redonda – Durante uma visita às instalações do Hospital Unimed, em Volta Redonda, o vereador Rodrigo Furtado (PTC) verificou que a lei 5.335, de sua autoria, vem sendo rigorosamente cumprida. ... Leia Mais »

Volta Redonda ganha lei específica para incentivo ao esporte

Volta Redonda – O prefeito Samuca Silva sancionou uma lei elaborada pelo vereador Maurício Pessoa, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (PRO-ESPORTE VR). A proposta ... Leia Mais »

Passageiro de transporte por app pode ser ressarcido se corrida for cancelada

  Estado do Rio- Foi sancionada nesta semana pelo governador Wilson Witzel (PSC), a lei que determina que o passageiro de transporte por aplicativo – 99 e Uber – poderá ... Leia Mais »

Eleição para o Conselho Tutelar é realizada em Volta Redonda

Volta Redonda – Neste domingo, dia 6, foi realizada, em Volta Redonda e em todo o Brasil, a eleição para o Conselho Tutelar. Ao todo, 16 candidatos disputaram uma das 10 ... Leia Mais »

Secretário apresenta novas medidas de plano de recuperação fiscal

Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro reafirmou o compromisso de se manter no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), firmado em setembro de 2017 para garantir o equilíbrio ... Leia Mais »

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