terça-feira, 23 de julho de 2019

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Arquivos de Tag: lei

Pequenos negócios têm até o dia 15 de julho para retornar ao Simples

Sul Fluminense – As micro e pequenas (MPE) excluídas do Simples Nacional terão até o dia 15 de julho deste ano para requerer o retorno ao sistema. No último dia 3, ... Leia Mais »

Lei proíbe patrocínio de marcas de bebidas alcoólicas em eventos estudantis

Rio de Janeiro – Marcas de bebidas alcoólicas não poderão patrocinar eventos estudantis que ofereçam bebida na modalidade open bar no Estado do Rio. A proibição vale para festas e confraternizações ... Leia Mais »

Uso de pipas causa polêmica entre a população na região

Volta Redonda e Barra Mansa – Uma brincadeira que vem desde criança, mas que é praticada por pessoas de diversas faixas etárias tem provocado polêmica entre a população de Volta ... Leia Mais »

Fornecedoras de água, luz e gás realizem estimativas de consumo

Volta Redonda – Durante a última sessão plenária da Câmara Municipal de Volta Redonda, antes do recesso de julho, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 066/2018, de autoria ... Leia Mais »

Alerj determina que Detran não poderá rebocar veículos em blitz

Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decidiu, em votação esta semana, que os veículos que forem flagrados com irregularidades em blitzes do Detran, ... Leia Mais »

Bolsonaro espera que acordo entre em vigor em até 3 anos

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países ... Leia Mais »

Troca de sacolas em supermercados vai começar nesta quarta-feira

Barra Mansa e Volta Redonda – Os grandes supermercados da região – assim como em todo o Estado do Rio – terão que adotar as sacolas biodegradáveis em substituição as feitas ... Leia Mais »

Autoridades e pesquisadores debatem adoção da lei de proteção de dados

Brasília – Em agosto de 2020, entrará em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018. Mas até lá, ainda há diversos desafios e medidas que ... Leia Mais »

Fazenda divulga estimativas de repasses anuais de recursos

Rio – A partir deste mês, a Secretaria de Estado de Fazenda vai publicar, no Portal da Transparência (www.transparencia.rj.gov.br), as notas técnicas com a projeção anual de impostos que serão ... Leia Mais »

Crise ‘bate menos’ em Volta Redonda

Volta Redonda – A crise econômica é nacional. Investimentos postos em compasso de espera, consumidores ressabiados, ambiente de cautela generalizada. Mas em Volta Redonda o quadro tem cores mais alegres: nos ... Leia Mais »

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