sábado, 14 de dezembro de 2019

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Arquivos de Tag: lei

Volta Redonda ganha lei específica para incentivo ao esporte

Volta Redonda – O prefeito Samuca Silva sancionou uma lei elaborada pelo vereador Maurício Pessoa, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (PRO-ESPORTE VR). A proposta ... Leia Mais »

Passageiro de transporte por app pode ser ressarcido se corrida for cancelada

  Estado do Rio- Foi sancionada nesta semana pelo governador Wilson Witzel (PSC), a lei que determina que o passageiro de transporte por aplicativo – 99 e Uber – poderá ... Leia Mais »

Eleição para o Conselho Tutelar é realizada em Volta Redonda

Volta Redonda – Neste domingo, dia 6, foi realizada, em Volta Redonda e em todo o Brasil, a eleição para o Conselho Tutelar. Ao todo, 16 candidatos disputaram uma das 10 ... Leia Mais »

Secretário apresenta novas medidas de plano de recuperação fiscal

Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro reafirmou o compromisso de se manter no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), firmado em setembro de 2017 para garantir o equilíbrio ... Leia Mais »

Policiais Militares participam de capacitação na sede da 5ª Risp

Volta Redonda – Policiais Militares dos quatro batalhões da região seguem participando de uma capacitação em Volta Redonda. Na tarde desta terça-feira (10), representantes do 10º BPM (Barra do Piraí); 28º ... Leia Mais »

Motorista é flagrado desrespeitando Lei do Descanso na descida da Serra das Araras

Piraí – Um homem foi flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde deste domingo (08), no km 227 da Dutra, sentido RJ, no início da descida da ... Leia Mais »

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

Brasília – No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma ... Leia Mais »

Vereador pastor Washington Uchôa realizará audiência pública sobre autismo

Volta Redonda – No próximo dia 4 de setembro, às 19h, o vereador vereador pastor Washington Uchôa (PRB) realizará uma audiência pública para tratar sobre os direitos da pessoa com ... Leia Mais »

Bruno propõe orçamento de R$ 66,7 milhões para Quatis

Quatis – O projeto de lei relacionado ao orçamento da Prefeitura de Quatis para o exercício financeiro do próximo ano prevê a receita e a despesa do Município em R$ 66.771.593,75. ... Leia Mais »

Serfiotis propõe pagamento de dívida previdenciária com obrigações da Eletrobras

Brasília e Sul Fluminense – Um projeto de lei do deputado federal Alexandre Serfiotis viabiliza o uso de títulos da dívida da Eletrobras para pagar dívidas previdenciárias; dívidas não tributárias, multas ... Leia Mais »

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