terça-feira, 11 de agosto de 2020

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Arquivos de Tag: lei

Prefeitura de Itatiaia criará lei para evitar superlotação nos ônibus escolares

Itatiaia – Com o objetivo de acabar com a superlotação dos ônibus escolares do município e garantir mais segurança para os alunos da rede municipal de ensino, o Departamento de ... Leia Mais »

Projeto de Lei do vereador Washington Granato propõe que escória substitua brita e areia

Volta Redonda – Um Projeto de Lei do vereador Washington Granato (PTC) prevê que em todas as obras públicas municipais, obrigatoriamente, seja utilizada a escória de aciaria inerte em substituição ... Leia Mais »

Projeto transforma em lei o direito do paciente hospitalar a acompanhante

Brasília – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4996/16) que dá direito a acompanhante para todos os usuários de serviços de saúde públicos ou privados, como hospitais ... Leia Mais »

Mudanças na Lei de Telecomunicações devem ser sancionadas até dia 20

Brasília – O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações já está na Casa Civil e deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer até o dia 20 ... Leia Mais »

Lei de ‘Benefícios Eventuais’ completa 10 anos em Angra

Angra dos Reis – Em Angra dos Reis, pessoas em situação de vulnerabilidade social podem contar com alguns benefícios concedidos pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento ... Leia Mais »

Renan diz que MP passou a fazer política e deixou de ser fiscal da lei

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (13) que o Ministério Público “passou a fazer política” e que isso prejudica a função “de ser fiscal da lei”. ... Leia Mais »

Projeto de lei inclui água mineral entre os itens da cesta básica

Volta Redonda – Um item de primeira necessidade, mas que ainda não era visto como prioridade em termos de alimento, a água agora está fazendo parte dos itens da cesta ... Leia Mais »

Lei dos Domésticos aumentou em 40% contribuições para previdência

Brasília- Com um ano em vigor da Lei Complementar (LC) 150/15, a chamada Lei dos Domésticos, que regulamentou direitos trabalhistas para os empregos domésticos, o número de contribuições para a ... Leia Mais »

Ministério da Cultura planeja mudanças na Lei Rouanet

Até o próximo ano, o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. A informação foi dada ... Leia Mais »

Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal

Brasília – Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do ... Leia Mais »

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