quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

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Arquivos de Tag: lei

Câmara quer garantia para término de obra

  Resende – Em Resende, a conclusão de obras públicas pode passar a ser garantida por lei. A proposta está sendo feita pelo vereador Tiago Forastieri (PSC), autor de uma ... Leia Mais »

Ana Paula Rechuan propõe seguro que garantirá conclusão de obras públicas

  Rio e Resende – O aumento de custo de obras durante sua execução, atrasos e os problemas estruturais observados após seu término causam prejuízos para as administrações pública e ... Leia Mais »

Sancionada lei que proíbe revistas íntimas de funcionárias em locais de trabalho

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do ... Leia Mais »

Governo federal espera pela prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões

Brasília – Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões ... Leia Mais »

Projeto de lei de Sukinho prevê palestras sobre educação sexual para pais e alunos

Volta Redonda – O vereador Gemilson Sukinho (PSD) apresentou recentemente o Projeto de Lei “Tô por dentro”. A iniciativa prevê um circuito de palestras diversas, orientando e esclarecendo os pais ... Leia Mais »

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

Volta Redonda – A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui ... Leia Mais »

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso ... Leia Mais »

Jonas Marins sanciona lei que reserva vagas para negros em concursos públicos

Barra Mansa – O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins (PC do B), sancionou na tarde desta segunda-feira (01), a lei que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos ... Leia Mais »

Leandro sanciona lei Nossa Cidade Legal

Angra dos Reis – A lei Nossa Cidade Legal, elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Angra e aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada na ... Leia Mais »

Governador sanciona lei que diminui o preço do repelente de insetos

Rio – O Governador Luiz Fernando Pezão sancionou na última semana a lei Nº 7213, que inclui os repelentes de insetos que tenham em sua composição a lcaridina, DEET ou ... Leia Mais »

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