sábado, 8 de agosto de 2020

TEMPO REAL

 

Capa / Arquivos de Tag: lei (Página 12)

Arquivos de Tag: lei

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

Volta Redonda – A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui ... Leia Mais »

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso ... Leia Mais »

Jonas Marins sanciona lei que reserva vagas para negros em concursos públicos

Barra Mansa – O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins (PC do B), sancionou na tarde desta segunda-feira (01), a lei que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos ... Leia Mais »

Leandro sanciona lei Nossa Cidade Legal

Angra dos Reis – A lei Nossa Cidade Legal, elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Angra e aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada na ... Leia Mais »

Governador sanciona lei que diminui o preço do repelente de insetos

Rio – O Governador Luiz Fernando Pezão sancionou na última semana a lei Nº 7213, que inclui os repelentes de insetos que tenham em sua composição a lcaridina, DEET ou ... Leia Mais »

Pezão sanciona lei de Tutuca determinando que professores de Educação Física sejam formados

Piraí – Somente professores de Educação Física formados poderão lecionar nos ensinos infantil, fundamental e médio no Estado do Rio, tanto na rede pública quanto na particular. É o que ... Leia Mais »

Pezão sanciona lei que proíbe uso de animais para frete em carroça e charrete

Rio – O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais de tração para transporte de materiais, cargas ou pessoas em charretes, carroças e demais ... Leia Mais »

Lei de solução de conflitos entra em vigor

Brasília – Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões ... Leia Mais »

Ana Paula Rechuan aprova novo prazo para licença maternidade

Resende e Rio –  A deputada estadual Ana Paula Rechuan (PMDB) teve aprovada, nesta semana, a Proposta de Emenda Constitucional que altera os prazos relacionados à licença maternidade e paternidade, ... Leia Mais »

Ana Paula Rechuan aprova lei que ajuda o combate ao Aedes Aegypti

Rio e Resende –  A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17), em primeira discussão, projeto de lei de autoria da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB) que estabelece ... Leia Mais »

Untitled Document