quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

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Arquivos de Tag: lei

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

Brasil – O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para ... Leia Mais »

Prefeitura de VR estuda lei contra carros com som alto

Volta Redonda –  Representantes da Prefeitura de Volta Redonda estiveram em Campinas (SP), na última semana para conhecerem, analisarem e tirarem as dúvidas sobre a ‘Lei do Pancadão’, como é ... Leia Mais »

Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

Brasília – A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na ... Leia Mais »

Paulo Conrado promulga lei que proíbe Ideologia de Gênero nas escolas de Volta Redonda

Volta Redonda –  O presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Paulo Conrado (PSD) promulgou hoje a lei que proíbe a inclusão da discussão da chamada Ideologia de Gênero no ... Leia Mais »

Machismo torna necessária lei para garantir amamentação, dizem mulheres

“Uma monitora se aproximou e me informou que eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não sabia o que dizer para me defender, mesmo conhecendo casos ... Leia Mais »

‘Semana do Brincar’ vira lei na cidade de Resende

Resende – A proposta do vereador Irâni (PROS) que institui no ano calendário oficial de eventos do município a “Semana do Brincar” agora é lei. Segundo o vereador, o objetivo ... Leia Mais »

Aprovado projeto que isenta caminhoneiros de pagar multa por bloqueios

O plenário da Câmara aprovou ontem (10) projeto de lei que anistia os caminhoneiros que bloquearam rodovias de todo o país das multas que foram aplicadas no período de 18 ... Leia Mais »

Lei determina que alunos da rede pública terão de apresentar exames médicos na matrícula escolar em Barra do Piraí

Barra do Piraí   Eletrocardiograma, Eletro encefalograma, Hemograma completo, Exame oftalmológico, Exame otorrinolaringológico e Abreugrafia. Estes são os exames que os alunos do 1º ano do ensino fundamental terão que ... Leia Mais »

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