quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

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Arquivos de Tag: lei

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

Brasília – No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma ... Leia Mais »

Vereador pastor Washington Uchôa realizará audiência pública sobre autismo

Volta Redonda – No próximo dia 4 de setembro, às 19h, o vereador vereador pastor Washington Uchôa (PRB) realizará uma audiência pública para tratar sobre os direitos da pessoa com ... Leia Mais »

Bruno propõe orçamento de R$ 66,7 milhões para Quatis

Quatis – O projeto de lei relacionado ao orçamento da Prefeitura de Quatis para o exercício financeiro do próximo ano prevê a receita e a despesa do Município em R$ 66.771.593,75. ... Leia Mais »

Serfiotis propõe pagamento de dívida previdenciária com obrigações da Eletrobras

Brasília e Sul Fluminense – Um projeto de lei do deputado federal Alexandre Serfiotis viabiliza o uso de títulos da dívida da Eletrobras para pagar dívidas previdenciárias; dívidas não tributárias, multas ... Leia Mais »

Episódio de racismo impactou todo elenco do Volta Redonda

Volta Redonda e Barra Mansa – Na semana passada, elenco e comissão técnica do Voltaço sofreram ataques racistas durante a partida contra o Ypiranga-RS. Torcedores do time adversário proferiram palavras ... Leia Mais »

Rio estabelece regras para internação de dependentes químicos

Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu regras e condições para o acolhimento de pessoas em situação de rua e para os tipos de internação de dependentes ... Leia Mais »

Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda

Berlim – Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que” proíbe o uso de peças de vestuário que “cubram o rosto” em ... Leia Mais »

Pequenos negócios têm até o dia 15 de julho para retornar ao Simples

Sul Fluminense – As micro e pequenas (MPE) excluídas do Simples Nacional terão até o dia 15 de julho deste ano para requerer o retorno ao sistema. No último dia 3, ... Leia Mais »

Lei proíbe patrocínio de marcas de bebidas alcoólicas em eventos estudantis

Rio de Janeiro – Marcas de bebidas alcoólicas não poderão patrocinar eventos estudantis que ofereçam bebida na modalidade open bar no Estado do Rio. A proibição vale para festas e confraternizações ... Leia Mais »

Uso de pipas causa polêmica entre a população na região

Volta Redonda e Barra Mansa – Uma brincadeira que vem desde criança, mas que é praticada por pessoas de diversas faixas etárias tem provocado polêmica entre a população de Volta ... Leia Mais »

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