lei

Rio – O governador Cláudio Castro entregou nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dois importantes projetos para a área de Segurança Pública: o que cria a…

Rio – Os hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro deverão, a partir de agora, divulgar os registros de pacientes sem identificação nos seus sites oficiais. É…

Santiago – A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (23) projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi enviada de volta ao…

Pinheiral – A penúltima edição do projeto “Cultura nos Bairros”, promovido pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, do Governo Federal, acontecerá nesta sexta-feira (26) na praça do bairro Vale…

Volta Redonda – A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da secretaria de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos (Smidh), realiza até o próximo dia 10 de dezembro, diversas atividades…

Rio- O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.449, que ajudará a diminuir os gastos com a conta de luz para consumidores de baixa renda do Estado do Rio de…

Rio – A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia…

Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a…

Sul Fluminense – O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 548 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a…

São Paulo – O presidente da Associação dos Surdos de São Paulo, Jorge Rodrigues, disse que a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como qualquer outra, “tem um sistema todo, com…