Arquivos de Tag: liminar

O Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Sind-Degase) informou que a greve da categoria continua, apesar de liminar concedida nesta terça-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio de ... Leia Mais »

Volta Redonda – O ex-prefeito Antônio Francisco Neto conversou com o DIÁRIO DO VALE ontem e falou sobre a liminar dada pela Justiça, favorável ao pedido de afastamento do cargo ... Leia Mais »

Brasília- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou nesta segunda-feira (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o ... Leia Mais »

Rio de Janeiro – Seguindo o voto do desembargador Luciano Rinaldi, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão liminar que proíbe o Procon de aplicar multas ... Leia Mais »

Volta Redonda – Em ação civil público movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça Federal concedeu liminar para a redução de ... Leia Mais »

Brasília – O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de ... Leia Mais »

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) cassou, na noite desse domingo (4), a liminar que impedia a exportação de mais de 25 mil bois vivos para ... Leia Mais »

Rio – A liminar que suspendia, desde terça-feira (19), o processo de venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi derrubada no início da tarde desta quarta-feira (20). ... Leia Mais »

Volta Redonda – Usuárias do SUS (Sistema Único de Saúde) temem enfrentar dificuldades para realização dos exames preventivos contra câncer de colo do útero e de mama durante a campanha ... Leia Mais »

Resende – A empresa de transporte coletivo São Miguel sofreu mais uma derrota nos tribunais em menos de uma semana. A empresa solicitou à Justiça que fosse suspenso o cronograma ... Leia Mais »