sexta-feira, 30 de julho de 2021 - 04:32 h

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Arquivos de Tag: liminar

CDL-VR consegue liminar que permite entrada de moradores de outras cidades

Volta Redonda – A Câmara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda (CDL-VR) conseguiu no final da noite de ontem uma liminar que suspende as barreiras na entrada da cidade das ... Leia Mais »

TRF2 cassa liminar que proibia o estado de restringir transporte entre cidades da região

Rio de Janeiro – O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, cassou liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendia os efeitos de um artigo do decreto ... Leia Mais »

Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos

Rio de Janeiro – A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. A decisão ... Leia Mais »

Apesar de decisão da Justiça do Rio, servidores do Degase mantêm greve

O Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Sind-Degase) informou que a greve da categoria continua, apesar de liminar concedida nesta terça-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio de ... Leia Mais »

Ex-prefeito contabiliza saldos positivos e negativos

Volta Redonda – O ex-prefeito Antônio Francisco Neto conversou com o DIÁRIO DO VALE ontem e falou sobre a liminar dada pela Justiça, favorável ao pedido de afastamento do cargo ... Leia Mais »

Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes

Brasília- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou nesta segunda-feira (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o ... Leia Mais »

Homens e mulheres podem pagar valores diferenciados em locais de entretenimento

Rio de Janeiro – Seguindo o voto do desembargador Luciano Rinaldi, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão liminar que proíbe o Procon de aplicar multas ... Leia Mais »

MPF e MPRJ obtêm decisão liminar para redução de escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul

Volta Redonda – Em ação civil público movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça Federal concedeu liminar para a redução de ... Leia Mais »

Partido Ecológico pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

Brasília – O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de ... Leia Mais »

TRF3 derruba liminar que impedia exportação de bois vivos

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) cassou, na noite desse domingo (4), a liminar que impedia a exportação de mais de 25 mil bois vivos para ... Leia Mais »

TRT do Rio derruba liminar que suspendia venda da Cedae

Rio – A liminar que suspendia, desde terça-feira (19), o processo de venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi derrubada no início da tarde desta quarta-feira (20). ... Leia Mais »

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