domingo, 21 de julho de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Arquivos de Tag: liminar

Arquivos de Tag: liminar

Ex-prefeito contabiliza saldos positivos e negativos

Volta Redonda – O ex-prefeito Antônio Francisco Neto conversou com o DIÁRIO DO VALE ontem e falou sobre a liminar dada pela Justiça, favorável ao pedido de afastamento do cargo ... Leia Mais »

Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes

Brasília- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou nesta segunda-feira (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o ... Leia Mais »

Homens e mulheres podem pagar valores diferenciados em locais de entretenimento

Rio de Janeiro – Seguindo o voto do desembargador Luciano Rinaldi, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão liminar que proíbe o Procon de aplicar multas ... Leia Mais »

MPF e MPRJ obtêm decisão liminar para redução de escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul

Volta Redonda – Em ação civil público movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça Federal concedeu liminar para a redução de ... Leia Mais »

Partido Ecológico pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

Brasília – O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de ... Leia Mais »

TRF3 derruba liminar que impedia exportação de bois vivos

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) cassou, na noite desse domingo (4), a liminar que impedia a exportação de mais de 25 mil bois vivos para ... Leia Mais »

TRT do Rio derruba liminar que suspendia venda da Cedae

Rio – A liminar que suspendia, desde terça-feira (19), o processo de venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi derrubada no início da tarde desta quarta-feira (20). ... Leia Mais »

Coleta de exame do Outubro Rosa só pode ser feita por médicos

Volta Redonda – Usuárias do SUS (Sistema Único de Saúde) temem enfrentar dificuldades para realização dos exames preventivos contra câncer de colo do útero e de mama durante a campanha ... Leia Mais »

Justiça nega pedido da São Miguel para interromper fiscalizações

Resende – A empresa de transporte coletivo São Miguel sofreu mais uma derrota nos tribunais em menos de uma semana. A empresa solicitou à Justiça que fosse suspenso o cronograma ... Leia Mais »

Justiça cassa liminar que proibia estado de conceder benefícios fiscais

Rio – A Justiça do Rio de Janeiro acatou recurso do governo do estado e suspendeu a liminar que proibia a concessão, ampliação ou renovação de benefícios fiscais ou financeiros. A ... Leia Mais »

Untitled Document