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domingo, 26 de setembro de 2021 - 01:18 h

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Arquivos de Tag: liminar

Coleta de exame do Outubro Rosa só pode ser feita por médicos

Volta Redonda – Usuárias do SUS (Sistema Único de Saúde) temem enfrentar dificuldades para realização dos exames preventivos contra câncer de colo do útero e de mama durante a campanha ... Leia Mais »

Justiça nega pedido da São Miguel para interromper fiscalizações

Resende – A empresa de transporte coletivo São Miguel sofreu mais uma derrota nos tribunais em menos de uma semana. A empresa solicitou à Justiça que fosse suspenso o cronograma ... Leia Mais »

Justiça cassa liminar que proibia estado de conceder benefícios fiscais

Rio – A Justiça do Rio de Janeiro acatou recurso do governo do estado e suspendeu a liminar que proibia a concessão, ampliação ou renovação de benefícios fiscais ou financeiros. A ... Leia Mais »

STJ nega liminar que suspenderia processo contra mulher de Cabral

Brasília – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou, em decisão monocrática, pedido de liminar que tentava suspender o processo contra Adriana Ancelmo ... Leia Mais »

Cai liminar que impedia a prefeitura de apagar grafites na cidade de São Paulo

São Paulo – A liminar que impedia a prefeitura de São Paulo de apagar os grafites feitos nos muros da cidade sem prévia autorização do Conselho Municipal de Preservação do ... Leia Mais »

Liminar obriga concessionária a reassumir manutenção do Maracanã

Rio – Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir imediatamente” a manutenção e operação ... Leia Mais »

Teori nega liminar para anular sessão que aprovou impeachment

Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a cassação da ex-presidente Dilma ... Leia Mais »

Ypê volta à prefeitura de Itatiaia

Itatiaia – No fim da tarde desta quinta-feira (07) o prefeito Luiz Carlos Pereira Bastos, o Luiz Carlos Ypê (PP) obteve uma liminar determinando seu retorno à prefeitura de Itatiaia. ... Leia Mais »

Assembleia decide destino de greve de servidores

Resende – O Sindicato dos Funcionários Públicos de Resende promove, nesta terça (29), uma assembleia no sentido de avaliar suspensão da greve da categoria, iniciada hoje. A abertura de negociação ... Leia Mais »

Nomeação de Lula para a Casa Civil é suspensa pela terceira vez

Brasília – Uma nova decisão liminar determinou a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão é do ... Leia Mais »

Posse de Lula na Casa Civil ganha a esfera judicial

Brasília – A posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ganhou as esferas judiciais. Pouco depois de ser empossado por Dilma, saiu a primeira ... Leia Mais »

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