sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 - 03:55 h

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Arquivos de Tag: mp. ministério público

MP abre inquérito para investigar concessões fiscais à CSA

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para apurar a ... Leia Mais »

Justiça nega indisponibilidade do condomínio Parque do Contorno

Volta Redonda – A Justiça Federal negou pedido feito em ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no sentido de decretar a indisponibilidade dos imóveis do condomínio Parque do Contorno, ... Leia Mais »

Dilma envia MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019

Ao assinar ontem (24) a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidente Dilma Rousseff disse que a decisão do governo significa ... Leia Mais »

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