quarta-feira, 24 de julho de 2019

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MP firma termo para reiniciar saneamento na baía de Guanabara

Rio de Janeiro – Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado ... Leia Mais »

Sobre protestos, Toffoli diz que ministros do STF aguentam crítica

Brasília – Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança ... Leia Mais »

Fórum lança campanha contra trabalho infantil

Rio – Foi lançada a campanha 12 de Junho Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o lema Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar. É a 16ª campanha liderada ... Leia Mais »

Câmara aprova MP da regularização ambiental

Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 867/18, que muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de recuperação de ... Leia Mais »

Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ... Leia Mais »

Brasil é o sexto país mais perigoso do mundo para jornalistas, diz Unesco

Brasília – Relatório divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e ... Leia Mais »

MP e Defensoria pedem interdição do Ninho do Urubu e bloqueio de R$ 57 milhões

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ),  e a Defensoria Pública ... Leia Mais »

MP consegue liminar determinado obras em estação de Ipiabas

Barra do Pirai – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve na Justiça decisão liminar determinando que o município de Barra do Piraí realize obras emergenciais ... Leia Mais »

Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale

Brumadinho- A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na ... Leia Mais »

MP do Rio faz operação contra roubo e adulteração de veículos

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (24) sete mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra ... Leia Mais »

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