segunda-feira, 19 de outubro de 2020 - 23:44 h

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Arquivos de Tag: MPF

PF e MPF realizaram nesta quinta-feira a 2ª fase da Operação Tergiversação

Rio de Janeiro- A Polícia Federal (PF) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira, 15, a 2ª fase da Operação Tergiversação que, em junho do ano passado, ... Leia Mais »

MPF move ação para Funai concluir demarcação da terra indígena Tekohá Jevy, em Paraty

Paraty – O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja declarada a mora do Estado brasileiro na demarcação da Terra Indígena ... Leia Mais »

MPF pede esclarecimentos sobre dados da Covid-19 na Aman

  Resende – O Ministério Público Federal, através da procuradora Izabella Marinho Brant, expediu ofício para o comando da Academia Militar das Agulhas Negras e ao comando do Exército buscando ... Leia Mais »

MPRJ recomenda proteção de comunidades tradicionais de Angra dos Reis e Paraty durante pandemia de Covid-19

Angra dos Reis e Paraty – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação conjunta para garantir a proteção de comunidades ... Leia Mais »

MPF rebate recursos de Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil/RJ, para reduzir pena

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) rebateu os recursos de Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, para os tribunais superiores ... Leia Mais »

MP abre investigação sobre atraso de dados de covid-19 do Ministério da Saúde

Brasília – Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de ... Leia Mais »

Justiça determina prazo de cinco dias para Caixa pagar o auxilio emergencial no Rio

Rio- Em ação conjunta movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), a 3ª Vara ... Leia Mais »

Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens ... Leia Mais »

Ministério Público Federal move ação para assegurar tratamento de esgoto em Piraí

Piraí – O MPF (Ministério Público Federal) moveu uma ação pública contra a União, Estado do Rio de Janeiro, a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e o município ... Leia Mais »

MPF instaura procedimento para investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas

Brasília- A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar a suposta cobrança de bagagem de mão por companhias ... Leia Mais »

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