Arquivos de Tag: MPF

Brasília – Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de ... Leia Mais »

Rio- Em ação conjunta movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), a 3ª Vara ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens ... Leia Mais »

Piraí – O MPF (Ministério Público Federal) moveu uma ação pública contra a União, Estado do Rio de Janeiro, a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e o município ... Leia Mais »

Brasília- A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar a suposta cobrança de bagagem de mão por companhias ... Leia Mais »

Brasília- Três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil estão entre os investigados da Operação Alerta Mínimo, a 66ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Polícia ... Leia Mais »

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. ... Leia Mais »

Barra Mansa- Marli da Silva Bastos, de 57 anos, moradora de Barra Mansa, permanece aguardando a liberação do governo federal para ter acesso ao medicamento contra o câncer de medula ... Leia Mais »

Rio – O ex-governador foi condenado hoje (30) pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a uma pena de 18 anos de reclusão em razão ... Leia Mais »

Rio – Diferente do procurador de Justiça, que é vinculado ao Ministério Público estadual, o procurador do estado é uma carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), que é vinculada ao ... Leia Mais »

Brasília – Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito ... Leia Mais »