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segunda-feira, 15 de agosto de 2022 - 20:02 h

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Arquivos de Tag: MPF

MP abre investigação sobre atraso de dados de covid-19 do Ministério da Saúde

Brasília – Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de ... Leia Mais »

Justiça determina prazo de cinco dias para Caixa pagar o auxilio emergencial no Rio

Rio- Em ação conjunta movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), a 3ª Vara ... Leia Mais »

Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens ... Leia Mais »

Ministério Público Federal move ação para assegurar tratamento de esgoto em Piraí

Piraí – O MPF (Ministério Público Federal) moveu uma ação pública contra a União, Estado do Rio de Janeiro, a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e o município ... Leia Mais »

MPF instaura procedimento para investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas

Brasília- A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar a suposta cobrança de bagagem de mão por companhias ... Leia Mais »

Gerentes do Banco do Brasil estão entre os investigados da Lava Jato

Brasília- Três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil estão entre os investigados da Operação Alerta Mínimo, a 66ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Polícia ... Leia Mais »

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. ... Leia Mais »

Paciente relata dificuldade de acesso a medicamento

Barra Mansa- Marli da Silva Bastos, de 57 anos, moradora de Barra Mansa, permanece aguardando a liberação do governo federal para ter acesso ao medicamento contra o câncer de medula ... Leia Mais »

Com mais uma condenação, penas de Cabral somam 216 anos de prisão

Rio – O ex-governador foi condenado hoje (30) pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a uma pena de 18 anos de reclusão em razão ... Leia Mais »

Procurador suspeito de receber propina em obra do metrô é preso

Rio – Diferente do procurador de Justiça, que é vinculado ao Ministério Público estadual, o procurador do estado é uma carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), que é vinculada ao ... Leia Mais »

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Brasília – Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito ... Leia Mais »

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