quarta-feira, 12 de agosto de 2020

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MPRJ recomenda proteção de comunidades tradicionais de Angra dos Reis e Paraty durante pandemia de Covid-19

Angra dos Reis e Paraty – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação conjunta para garantir a proteção de comunidades ... Leia Mais »

MPRJ consegue quebra de sigilo bancário de empresas, sócios e agentes públicos suspeitos de fraude na Saúde

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento ... Leia Mais »

MP e Defensoria querem urgência em julgamento sobre flexibilização no Rio

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível/MPRJ), e a Defensoria ... Leia Mais »

MPRJ reconhece ausência de foro por prerrogativa de função de vereadores

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ), promoveu, na última ... Leia Mais »

MP dá prazo de dez dias para Estado apresentar plano para volta às aulas presenciais

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de ... Leia Mais »

MPRJ recomenda ao Estado plano de impactos econômicos causados por isolamento social

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de ... Leia Mais »

MPRJ obtém indisponibilidade de R$ 235 milhões em bens de empresa beneficiada por incentivos fiscais irregulares do Estado

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), obteve, na segunda-feira (01), decisão ... Leia Mais »

Ailton Marques propõe medidas ao MP para reabertura de templos religiosos em Porto Real

Porto Real – O prefeito de Porto Real, Ailton Marques, afirmou durante live em suas redes sociais que consultou o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para possível flexibilização ... Leia Mais »

MPRJ ajuíza ação contra ex-secretário estadual de Saúde

  Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à ... Leia Mais »

Juíza marca audiência para tentar novo acordo entre MPRJ e prefeitura de Barra Mansa

Barra Mansa – A juíza da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, Anna Carolinne Licasalio da Costa, convocou para a próxima sexta-feira, dia 29, às 10h, uma audiência especial de conciliação ... Leia Mais »

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