Volta Redonda – A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006, em vigor em 22 de setembro do mesmo ano, completa 14 ... Leia Mais »
Homem com CNH suspensa é preso pela PRF na Dutra em Itatiaia
Itatiaia – Um homem foi preso na manhã deste sábado (21), no km 318 da Dutra, no pedágio de Itatiaia, por agentes da 7ª DEL PRF, durante uma fiscalização de ... Leia Mais »
Justiça autoriza criança a mudar nome e gênero em documento
Paraty – Uma criança de 8 anos foi autorizada, pela Justiça do Rio, a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. A decisão é da juíza Camila Rocha ... Leia Mais »
MPF volta a pedir prisão preventiva de Geddel Vieira
Brasília– Um dia após a Justiça Federal em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de prisão preventiva do ... Leia Mais »
Servidores do TJ-RJ fazem paralisação por reajuste salarial e plano de carreira
Rio – Os servidores do Poder Judiciário iniciaram nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, paralisação de 24 horas por reajuste salarial. A categoria ameaça entrar em greve por tempo ... Leia Mais »
Justiça do Rio bloqueia conta do governo para pagamento do Judiciário
Rio – Uma decisão da Justiça do Rio determinou nesta sexta (29) o embargo de R$ 265 milhões das contas do governo do estado do Rio para pagamento dos servidores ... Leia Mais »
TCE-RJ e TJRJ se unem para ajudar municípios a resgatar dívida ativa
Rio de Janeiro – Em momento de recessão econômica e queda de arrecadação, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Justiça do ... Leia Mais »