sábado, 27 de novembro de 2021 - 23:51 h

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Arquivos de Tag: portaria

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra Covid-19

Brasília- O empregado que não tiver tomado vacina contra a Covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada na segunda-feira, ... Leia Mais »

Portaria que institui programa Voo Simples é publicado pela Anac

Brasília- O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8, traz a Portaria 2.626, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que institui o Programa Voo Simples. Lançado na quarta-feira pelo ... Leia Mais »

Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País por aeroporto

Brasília- O governo federal editou nova Portaria que trata da restrição temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade. Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já ... Leia Mais »

Saúde muda portaria e desobriga comunicação à polícia em caso de estupro de vítimas que queiram realizar aborto legal

Brasília- O Ministério da Saúde alterou a portaria que obrigava médicos e profissionais de saúde a notificarem para a polícia quando atendiam vítimas de estupro que queriam realizar aborto legal. ... Leia Mais »

Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais

Brasília – O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo ... Leia Mais »

Portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19

Brasília – A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira ... Leia Mais »

STF recebe mais uma ação questionando portaria sobre trabalho escravo

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu, até esta segunda-feira (23), três ações questionando a constitucionalidade da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho ... Leia Mais »

Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo

Brasília – Deputados e senadores apresentaram na Câmara e no Senado uma série de projetos com o objetivo de sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas ... Leia Mais »

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