sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

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Arquivos de Tag: projeto de lei

Serfiotis propõe pagamento de dívida previdenciária com obrigações da Eletrobras

Brasília e Sul Fluminense – Um projeto de lei do deputado federal Alexandre Serfiotis viabiliza o uso de títulos da dívida da Eletrobras para pagar dívidas previdenciárias; dívidas não tributárias, multas ... Leia Mais »

Antonio Furtado é contra o projeto sobre crime de abuso de autoridade

Brasília- O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (14), o projeto que define as situações em que será configurado crime de abuso de autoridade. ... Leia Mais »

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

Brasília –  O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados ... Leia Mais »

Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato já praticado

Brasília – O projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. ... Leia Mais »

Orçamento da União de 2019 prevê mais recursos para educação e saúde

Brasília – Apresentado na última sexta-feira (31) pelo governo federal, o projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) prevê um aumento nos recursos para educação e saúde em 2019. A proposta ... Leia Mais »

Construtoras acreditam em multa maior por distrato; Procons condenam

Brasília – A discussão do Projeto de Lei 68/2018, que regulamenta os distratos (desistência da compra de imóveis na planta), atualmente no Senado, virou um importante termômetro do setor imobiliário ... Leia Mais »

Passagem gratuita para deficientes e acompanhantes vira lei em Angra

Angra dos Reis – Pessoas com deficiência, incluindo autistas, e seus acompanhantes terão direito a gratuidade no transporte público municipal. É que a Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, por unanimidade, ... Leia Mais »

Prefeito propõe auxílio uniforme para Guarda Municipal de Quatis

Quatis – O prefeito Bruno de Souza (MDB) encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei número 009/2018, cujo teor institui o auxílio uniforme para a Guarda Municipal. Pela proposta, uma ... Leia Mais »

Prefeitura reenvia à Câmara projeto que regulamenta Uber e aplicativos

Volta Redonda – Após a aprovação da Lei Federal sobre o assunto, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (Podemos) vai enviar à Câmara Municipal uma proposta de regulamentação dos ... Leia Mais »

Câmara de Barra Mansa aprova lei que proíbe funerárias no município

Barra Mansa – A Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Marcelo Borges, o Marcelo Cabeleireiro, que regulamenta o serviço funerário na cidade.  ... Leia Mais »

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