Brasília – A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de ... Leia Mais »
Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nomes e sexo no registro civil sem a necessidade ... Leia Mais »
Estado qualifica feminicídio no registro de ocorrência
Rio – Os registros de ocorrência de homicídios contra mulheres, lavrados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passaram a ter o subtítulo “feminicídio”. A lei, que entrou ... Leia Mais »
Coligação PRTB/PTN de Volta Redonda é a primeira da região a registrar candidaturas
Volta Redonda – A coligação “Volta Redonda Feliz”, formada pelo PRTB e pelo PTN, foi a primeira da região a registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral. Até o início da ... Leia Mais »
Acidente sem vítima em BRs será registrado pela internet
Brasília – Acidentes sem vítimas em rodovias federais (BRs) passarão a ser registrados pela internet. Desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o serviço substitui o boletim de ocorrência feito pelos ... Leia Mais »