quarta-feira, 14 de abril de 2021 - 13:06 h

TEMPO REAL

 

Capa / Arquivos de Tag: regulamentacao

Arquivos de Tag: regulamentacao

Governo atualiza regulamentação do IPI

  Brasília- O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista no Decreto 7.212/2010. O texto trata da cobrança, ... Leia Mais »

Bolsonaro rejeita proposta de regulamentação da mídia

Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de ... Leia Mais »

Alerj altera lei que regula incentivos fiscais

Rio – A lei que criou regras para a concessão e controle de incentivos fiscais será modificada, com a alteração em prazos para a prestação de contas das empresas beneficiadas junto ... Leia Mais »

Pezão sanciona lei que regulamenta incentivos fiscais

Rio – O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7657/2017, do Executivo, que autoriza o estado do Rio a conceder apenas os benefícios fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de ... Leia Mais »

Estado do Rio regulamenta incentivos fiscais

Rio – O Estado do Rio só poderá conceder incentivos fiscais que tenham sido aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de fazenda dos estados ... Leia Mais »

Samuca regulamenta comércio ambulante em Volta Redonda

Volta Redonda – O comércio ambulante de Volta Redonda tem uma nova regulamentação. O prefeito Samuca Silva assinou o decreto 14.388 – já publicado no VR em Destaque – que ... Leia Mais »

Jordão defende regulamentação de jogo para aumentar arrecadação do governo

  Angra dos Reis e Brasília – O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) defendeu, durante audiência pública da Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que o país deve ... Leia Mais »

Lei regulamenta o trabalho dos mototaxistas em Angra dos Reis

Angra dos Reis –  A prefeita Conceição Rabha (PT) participou na terça-feira (25) do ato em comemoração à publicação da lei que regulamenta a atividade de mototaxista em Angra (publicada ... Leia Mais »

Granato apresenta projeto que prevê regulamentação de ‘Food Trucks’

Volta Redonda –  Populares nas grandes cidades, os “Food Trucks”, também conhecidos como caminhões de comida, estão perto de terem seu funcionamento regulamentado em Volta Redonda. De autoria do vereador ... Leia Mais »

Untitled Document