quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

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STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após ... Leia Mais »

Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF

Goiânia – A defesa do médium João de Deus protocolou nesta sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso ... Leia Mais »

Raquel Dodge defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos

Brasília- A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha sejam investigados de ... Leia Mais »

Raquel Dodge pede condenação de Geddel Vieira a 80 anos de prisão

Brasília- A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje  (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro ... Leia Mais »

Toffoli analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado

Brasília- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de ... Leia Mais »

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Brasília- O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A ... Leia Mais »

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Brasília– Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento ... Leia Mais »

Turma do STF julga nesta terça-feira habeas corpus de Lula

Brasília- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio ... Leia Mais »

Supremo retoma julgamento do indulto natalino

Brasília- O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é ... Leia Mais »

Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes

Brasília- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou nesta segunda-feira (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o ... Leia Mais »

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