segunda-feira, 25 de maio de 2020

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Arquivos de Tag: stf

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de ... Leia Mais »

Quinta Turma do STJ vota por unanimidade contra pedido de Lula para evitar prisão

Brasília -A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula ... Leia Mais »

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de ... Leia Mais »

Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terças-feira (20) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de ... Leia Mais »

STF suspende nomeação de professores aprovados em concursos devido à crise do Estado do Rio

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e suspendeu decisão da 1ª Câmara ... Leia Mais »

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (9) negar habeas corpusno qual da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual ... Leia Mais »

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou nesta segunda-feira (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ... Leia Mais »

Governo defende decreto de indulto natalino no STF

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da ... Leia Mais »

Cármen Lúcia cria cadastro e mutirão, mas cancela visita a presídio

Goiânia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou nesta segunda-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça de Goiás ... Leia Mais »

Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF

Brasília – O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ... Leia Mais »

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