segunda-feira, 25 de maio de 2020

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Arquivos de Tag: stf

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, ... Leia Mais »

Sindifisco condena vazamento de dados sigilosos de ministro do STF

Brasília – O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) condenou o vazamento de informações sigilosas envolvendo procedimento fiscal que teria por alvo o ministro Gilmar Mendes, ... Leia Mais »

Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Brasília- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (7) suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário. ... Leia Mais »

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Brasília – Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos. O principal opositor de Alcolumbre, ... Leia Mais »

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após ... Leia Mais »

Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF

Goiânia – A defesa do médium João de Deus protocolou nesta sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso ... Leia Mais »

Raquel Dodge defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos

Brasília- A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha sejam investigados de ... Leia Mais »

Raquel Dodge pede condenação de Geddel Vieira a 80 anos de prisão

Brasília- A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje  (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro ... Leia Mais »

Toffoli analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado

Brasília- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de ... Leia Mais »

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Brasília- O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A ... Leia Mais »

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