quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 - 15:40 h

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Arquivos de Tag: stf

Maioria do STF vota a favor de biografias não autorizadas

Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias. Até o momento, seis ministros ... Leia Mais »

STF decidirá sobre operações sigilosas no BNDES

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode se recusar a fornecer dados financeiros sobre ... Leia Mais »

Senado aprova indicação de Fachin para o STF

Brasília –  O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. O nome dele foi aprovado com 52 votos a favor, ... Leia Mais »

Você está aqui Direitos Humanos Ativistas de direitos humanos criticam julgamento de civis pela Justiça Militar

Representantes de diversas entidades ligadas à área de direitos humanos querem que a Justiça Militar seja proibida de julgar civis e militares acusados de crimes contra civis. O assunto depende ... Leia Mais »

Novos contratos do Fies podem exigir mínimo de 450 pontos no Enem, diz STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  decidiu hoje (29) que a comprovação de desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser exigida  em ... Leia Mais »

Gilmar Mendes diz que só vota financiamento privado após reforma política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou hoje (24) que aguarda uma definição do Congresso sobre a reforma política para votar a Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) ... Leia Mais »

Ministro do STF diz que redução da maioridade não deve ser vista como esperança

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse hoje (10) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não deve ser vista como uma esperança ... Leia Mais »

Lava Jato: Cunha diz que houve motivação política para inquérito contra ele

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou hoje (12), em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que houve motivação política para a citação de ... Leia Mais »

Presidente da Câmara fala na CPI da Petrobras sobre Operação Lava Jato

O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha chegou para a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha fala de forma espontânea aos integrantes da comissão sobre ... Leia Mais »

Cunha quer critérios mais claros para abertura de inquéritos contra políticos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou hoje (9) a negar qualquer envolvimento em atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato, ao chegar para almoço na Associação Comercial do ... Leia Mais »

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