sábado, 5 de dezembro de 2020 - 03:26 h

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Arquivos de Tag: stf

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Brasília– Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento ... Leia Mais »

Turma do STF julga nesta terça-feira habeas corpus de Lula

Brasília- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio ... Leia Mais »

Supremo retoma julgamento do indulto natalino

Brasília- O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é ... Leia Mais »

Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes

Brasília- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou nesta segunda-feira (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o ... Leia Mais »

Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar, em Brasília, do evento em comemoração aos ... Leia Mais »

Supremo julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) faz sessão plenária hoje (31) à tarde para julgar a medida cautelar deferida pela ministra Cármen Lúcia. Pela medida, ficam suspensas as decisões ... Leia Mais »

Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

Rio – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ... Leia Mais »

Em carta a Celso de Mello, Bolsonaro diz que se deve prestigiar o STF

Brasília – O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter ... Leia Mais »

‘Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia’, diz presidente do STF

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da ... Leia Mais »

Ministro do STF proíbe entrevista de Lula

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, proibiu o jornal Folha de São Paulo e a jornalista Mônica Bergamo de entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ... Leia Mais »

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