Arquivos de Tag: stj

Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a ... Leia Mais »

Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a ... Leia Mais »

Rio de Janeiro – O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O tribunal é formado por ... Leia Mais »

Rio de Janeiro – Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de ... Leia Mais »

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia ... Leia Mais »

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. ... Leia Mais »

Volta Redonda – A criação e a guarda de animais de estimação não podem ser proibidas em ambiente condominial. A decisão foi proferida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de ... Leia Mais »

Brasília – A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João ... Leia Mais »

Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou no sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de ... Leia Mais »

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro ... Leia Mais »

Brasília – O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu nesta quarta-feira (24) o prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... Leia Mais »