Arquivos de Tag: stj

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia ... Leia Mais »

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. ... Leia Mais »

Volta Redonda – A criação e a guarda de animais de estimação não podem ser proibidas em ambiente condominial. A decisão foi proferida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de ... Leia Mais »

Brasília – A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João ... Leia Mais »

Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou no sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de ... Leia Mais »

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro ... Leia Mais »

Brasília – O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu nesta quarta-feira (24) o prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... Leia Mais »

Brasília – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu ... Leia Mais »

Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), ... Leia Mais »

Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de ... Leia Mais »