terça-feira, 7 de dezembro de 2021 - 12:34 h

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Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a ... Leia Mais »

Tribunal decide se prossegue com processo de impeachment de Witzel

Rio de Janeiro – O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O tribunal é formado por ... Leia Mais »

Processo de impeachment de Witzel é publicado no Diário Oficial da Alerj

Rio de Janeiro – Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de ... Leia Mais »

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia ... Leia Mais »

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. ... Leia Mais »

Animais podem circular legalmente em condomínios

Volta Redonda – A criação e a guarda de animais de estimação não podem ser proibidas em ambiente condominial. A decisão foi proferida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de ... Leia Mais »

STJ determina soltura de Michel Temer e coronel Lima

Brasília – A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João ... Leia Mais »

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou no sábado (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de ... Leia Mais »

STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro ... Leia Mais »

Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio

Brasília – O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu nesta quarta-feira (24) o prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... Leia Mais »

Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro

Brasília – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu ... Leia Mais »

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