terça-feira, 14 de julho de 2020

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Arquivos de Tag: Supremo

STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro ... Leia Mais »

Supremo retoma julgamento do indulto natalino

Brasília- O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é ... Leia Mais »

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode ... Leia Mais »

Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Brasília – Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da ... Leia Mais »

STF rejeita habeas corpus preventivo de Lula por 6 a 5

Brasília –  Por maioria apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (04) à noite, rejeitar um habeas corpus pelo qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ... Leia Mais »

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ... Leia Mais »

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (2), decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, ... Leia Mais »

STF suspende nomeação de professores aprovados em concursos devido à crise do Estado do Rio

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e suspendeu decisão da 1ª Câmara ... Leia Mais »

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de ... Leia Mais »

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a ... Leia Mais »

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