terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

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Arquivos de Tag: tribunal de justiça

Justiça condena ex-governador Sérgio Cabral por incentivos fiscais irregulares

Rio de Janeiro- A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os ... Leia Mais »

Situação da Califórnia deve se definir até o fim de 2016, diz Edson Albertassi

Volta Redonda e Barra do Piraí – O deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) acredita que, quando os novos prefeitos de Volta Redonda e Barra do Piraí assumirem seus cargos, no ... Leia Mais »

Parceria entre PM e TJ regulariza estado civil de policiais militares

Rio- A Polícia Militar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), promoverá uma ação de regularização civil de policiais militares ativos e inativos ... Leia Mais »

Justiça determina suspensão por 180 dias de ações e execuções contra Grupo Oi

Rio- A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão – por 180 dias – de todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações do Grupo Oi. Liminar ... Leia Mais »

Tribunal de Justiça suspende concurso público da prefeitura de Barra Mansa

Barra Mansa – Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o concurso público da prefeitura de Barra Mansa foi suspenso. As provas foram realizadas em ... Leia Mais »

TJ condena ex-prefeito em processo por improbidade administrativa

Quatis – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) confirmou na semana passada uma nova condenação do ex-prefeito de Quatis José Laerte D´Elias. A condenação foi em um ... Leia Mais »

Justiça do Rio funcionará em caráter de urgência no Carnaval

Rio- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informa que será ponto facultativo nesta sexta-feira (05), na Comarca da Capital. O aviso do TJ, com a ... Leia Mais »

Medida cautelar suspende lei que anexa Califórnia a Volta Redonda

Rio, Volta Redonda e Barra do Piraí- A lei que prevê a anexação do distrito de Califórnia a Volta Redonda teve seus efeitos suspensos, após o Tribunal de Justiça do ... Leia Mais »

Fundadores do WhatsApp e do Facebook criticam bloqueio do aplicativo no Brasil

São Paulo – A determinação feita pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), para que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem o aplicativo WhatsApp por 48 horas, ... Leia Mais »

Presos provisórios não poderão ser apresentados à imprensa

Rio –  A Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve na Justiça a confirmação da antecipação de tutela anteriormente deferida na Ação Civil Pública, ajuizada pela instituição fluminense, para a ... Leia Mais »

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