sábado, 31 de outubro de 2020 - 20:06 h

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Arquivos de Tag: tribunal

Reunião sobre impeachment de Witzel no Tribunal Misto será amanhã

Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu marcar para amanhã (1º), às 14h, a primeira reunião do Tribunal Especial Misto formado para decidir ... Leia Mais »

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

Brasília – A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal ... Leia Mais »

Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los ... Leia Mais »

Educação ambiental

     Com o objetivo de sensibilizar o âmbito escolar e a comunidade através de atividades de educação ambiental, o Comitê Médio Paraíba do Sul irá selecionar projetos a serem iniciados ... Leia Mais »

Decisão do TJ aumenta ‘idade de corte’ para definir quem é da terceira idade

  Volta Redonda- Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), divulgada esta semana, aponta que para ser considerado idoso, beneficiário de leis e ações voltadas para ... Leia Mais »

Fazenda divulga estimativas de repasses anuais de recursos

Rio – A partir deste mês, a Secretaria de Estado de Fazenda vai publicar, no Portal da Transparência (www.transparencia.rj.gov.br), as notas técnicas com a projeção anual de impostos que serão ... Leia Mais »

STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro ... Leia Mais »

TSE cria grupo de trabalho para aprimorar prestação de contas

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho que terá a atribuição de realizar estudos e propor medidas que aprimorem os procedimentos e sistemas envolvidos na análise ... Leia Mais »

Judiciário fluminense teve mais de 1,6 milhão de novos processos em 2018

Sul fluminense – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, no período de janeiro a novembro de 2018, um total de 1.684.875 novos processos. O montante representa ... Leia Mais »

Seminário no Forum de Resende discute medidas socioeducativas

Resende – Com objetivo de articular todos os setores envolvidos com o tema e promover o diálogo sobre as medidas socioeducativas aplicadas no município, a Prefeitura de Resende, através da ... Leia Mais »

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