segunda-feira, 18 de novembro de 2019

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Arquivos de Tag: tribunal

Educação ambiental

     Com o objetivo de sensibilizar o âmbito escolar e a comunidade através de atividades de educação ambiental, o Comitê Médio Paraíba do Sul irá selecionar projetos a serem iniciados ... Leia Mais »

Decisão do TJ aumenta ‘idade de corte’ para definir quem é da terceira idade

  Volta Redonda- Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), divulgada esta semana, aponta que para ser considerado idoso, beneficiário de leis e ações voltadas para ... Leia Mais »

Fazenda divulga estimativas de repasses anuais de recursos

Rio – A partir deste mês, a Secretaria de Estado de Fazenda vai publicar, no Portal da Transparência (www.transparencia.rj.gov.br), as notas técnicas com a projeção anual de impostos que serão ... Leia Mais »

STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro ... Leia Mais »

TSE cria grupo de trabalho para aprimorar prestação de contas

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho que terá a atribuição de realizar estudos e propor medidas que aprimorem os procedimentos e sistemas envolvidos na análise ... Leia Mais »

Judiciário fluminense teve mais de 1,6 milhão de novos processos em 2018

Sul fluminense – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, no período de janeiro a novembro de 2018, um total de 1.684.875 novos processos. O montante representa ... Leia Mais »

Seminário no Forum de Resende discute medidas socioeducativas

Resende – Com objetivo de articular todos os setores envolvidos com o tema e promover o diálogo sobre as medidas socioeducativas aplicadas no município, a Prefeitura de Resende, através da ... Leia Mais »

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual ... Leia Mais »

PGE-RJ ganha causa contra CSN na Justiça e mantém execução de dívida ativa da siderúrgica

Rio – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que questionava débitos de ICMS com o Estado ... Leia Mais »

TRE divulga ato normativo para fiscalizar propaganda eleitoral

Rio – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) referendou a publicação da Instrução Normativa Conjunta 01/2018, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízos eleitorais ... Leia Mais »

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