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Rio – A partir deste mês, a Secretaria de Estado de Fazenda vai publicar, no Portal da Transparência (www.transparencia.rj.gov.br), as notas técnicas com a projeção anual de impostos que serão…

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro…

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho que terá a atribuição de realizar estudos e propor medidas que aprimorem os procedimentos e sistemas envolvidos na análise…

Sul fluminense – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, no período de janeiro a novembro de 2018, um total de 1.684.875 novos processos. O montante representa…

Resende – Com objetivo de articular todos os setores envolvidos com o tema e promover o diálogo sobre as medidas socioeducativas aplicadas no município, a Prefeitura de Resende, através da…

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual…

Rio – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que questionava débitos de ICMS com o Estado…

Rio – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) referendou a publicação da Instrução Normativa Conjunta 01/2018, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízos eleitorais…

Angra dos Reis –  O Tribunal de Contas do Estado determinou que a Prefeitura não realizasse mais convênios com as creches que atuam no município. A determinação vem desde 2004…

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, indicou nesta quinta-feira (30) o conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento para a vaga do Tribunal de Contas do…