domingo, 29 de novembro de 2020 - 19:36 h

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Arquivos de Tag: tribunal

MP quer que Tribunal condene empresa poluidora em Barra Mansa

Rio – O Ministério Público Federal (MPF) contestou no Tribunal Regional Federal da 2a Região (RJ/ES) a  absolvição da Barra Sul Metais e dois sócios da empresa, de Barra Mansa, ... Leia Mais »

Tribunal recomenda rejeição de contas de 2016 de Pezão

Rio – Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recomendou hoje (30) a rejeição das contas referentes ao exercício de 2016 do governador, Luiz Fernando ... Leia Mais »

Supremo divulga áudio de reunião entre Temer e empresário

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin divulgou o áudio do encontro entre o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, e o presidente Michel ... Leia Mais »

Tribunal da Venezuela revoga decisão de assumir as funções do Parlamento

Caracas – O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou neste sábado (1º) a decisão de assumir as funções do Parlamento, depois de o Conselho de Defesa, chefiado pelo ... Leia Mais »

PJe será utilizado em mais 17 classes processuais

Brasília- A utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de 17 novas classes processuais será obrigatória, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação partiu da ... Leia Mais »

Tribunal de Contas do Rio vê superfaturamento em obras da Linha 4 do Metrô

Rio de Janeiro- O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou – através de auditoria – a ocorrência de irregularidades e superfaturamento nas obras da Linha ... Leia Mais »

Klaus-Heiner Lehne é o novo presidente do Tribunal de Contas Europeu

Os 28 membros do Tribunal de Contas Europeu elegeram nesta terça-feira (13) o alemão Klaus-Heiner Lehne como presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE) para um mandato de três anos. ... Leia Mais »

Papa Francisco cria tribunal para julgar bispos por abuso sexual

Cidade do Vaticano – O papa Francisco aprovou nesta quarta a criação de um tribunal para julgar bispos por abuso de poder. O novo órgão vai tratar especificamente de casos ... Leia Mais »

Tribunal do Paquistão condena à prisão perpétua homens que atiraram em Malala

Um tribunal da cidade de Mingora, no Noroeste do Paquistão, condenou hoje (30) dez homens à prisão perpétua pela tentativa de assassinato, em 2012, da ativista e Prêmio Nobel da ... Leia Mais »

Tribunal indonésio rejeita recursos de australianos condenados à morte

O tribunal indonésio rejeitou hoje (6) os recursos apresentados pelos advogados de dois australianos condenados à morte por tráfico de drogas. Essa era a última possibilidade que tinham para evitar ... Leia Mais »

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