ALERJ aprova isenção de ICMS na compra de carros para taxistas

Medida é válida até abril de 2026

by adrielly ribeiro

Estado do Rio de Janeiro – Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida valerá até 30 de abril de 2026. É o que prevê o Projeto de Lei 3.047/24, do deputado Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (23). A norma segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A norma altera a Lei 2.398/95, que foi prorrogada pela Lei 7.664/17, de autoria do deputado Dionísio Lins. “Essa lei vem sendo sempre efetivamente prorrogada porque é de nossa autoria e eu tive orgulho de receber vários taxistas em nosso gabinete. Todos os que, saindo desse período da pandemia, efetivamente poderão conduzir e substituir os seus automóveis”, comentou o autor em plenário.

Os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual “Estou certo de que o governador, que gosta também do taxista, vai imediatamente sancionar, sendo o presente que os nossos taxistas ganharão, porque eles são os relações públicas de nossa cidade e de todo Estado do Rio de Janeiro”, complementou Lins.

You may also like

Leave a Comment

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996