Alerj aprova PL que garante tratamento para neurodivergentes

Estado do Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28) em segunda discussão,  o Projeto de Lei 1.742/23, que garante a continuidade do acompanhamento educacional especializado, das terapias e dos tratamentos relacionados às neurodivergências, sem limitação de idade. De iniciativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), a proposta segue para apreciação do governador Cláudio Castro (PL), que poderá sancionar ou vetar o texto.
De acordo com a proposta, qualquer interrupção nos tratamentos deve ser formalizada por escrito pelo profissional responsável, incluindo uma justificativa que não pode se basear apenas na idade do paciente. Se sancionada, a nova lei deverá ser implementada por todos os serviços de saúde e instituições de ensino, tanto públicos quanto privados, em todo o Estado do Rio de Janeiro.
A neurodiversidade abrange as variações naturais do cérebro humano em aspectos como sociabilidade, aprendizado, atenção e humor. Exemplos incluem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Asperger, e outros transtornos cognitivos.
Rodrigo Bacellar enfatiza que muitas pessoas neurodivergentes só têm acesso à saúde e à educação durante a infância e adolescência, enfrentando dificuldades quando atingem a maioridade. “A neurodivergência não desaparece na fase adulta e, caso a pessoa necessite, deve ter garantida a continuidade da assistência. Não é a idade que faz com que o indivíduo não precise mais de suporte, mas sim o desenvolvimento de determinadas habilidades”, destaca. A medida será custeada pelo Fundo Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência (FUPDE).
Neurodivergência
A neurodiversidade refere-se às variações naturais no cérebro humano de cada indivíduo em relação à sociabilidade, aprendizagem, atenção, humor e outras funções cognitivas. São exemplos de neuroemergências o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Asperger, Síndrome de Tourette, Síndrome de Rett, dislexia, dispraxia, epilepsia, Transtorno de Ansiedade Generalizada, Transtorno Bipolar e esquizofrenia, entre outras.