Estado do Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1.964/23, que propõe a criação do programa “Rotas do Sagrado”, voltado à promoção e ao desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. Caso receba emendas parlamentares, o texto será retirado de pauta.
De autoria original da deputada Carla Machado (PT), o projeto autoriza o Governo do Estado a instituir um programa que incentive o turismo religioso em território fluminense. A proposta define o turismo religioso como o conjunto de atividades ligadas à busca espiritual e à prática religiosa em locais e eventos de diferentes credos, reconhecidos como de interesse turístico ou patrimônio cultural e histórico do estado.
Entre os princípios do programa estão o respeito ao pluralismo religioso, à preservação cultural e ambiental, e à equidade regional. Um dos objetivos é estimular os municípios a resgatar e valorizar suas festividades religiosas tradicionais.
O “Rotas do Sagrado” poderá incluir ações como a catalogação de atrativos e eventos religiosos; estruturação e consolidação de rotas turísticas; divulgação da programação junto a órgãos públicos e à sociedade civil; inclusão dos eventos no Calendário Oficial do Estado; e incentivo à cooperação entre municípios.
A deputada Carla Machado destacou que a proposta está alinhada à Lei 9.811/22, que instituiu a Política Estadual de Turismo. “A lei em vigor determina a criação, a consolidação e a difusão de produtos, roteiros, serviços e destinos turísticos do Estado, com vistas a atrair turistas e a otimizar os fluxos entre as diversas unidades regionais, promovendo a interiorização”, afirmou.
O texto também é assinado pelos deputados Fred Pacheco (PMN) e Brazão (União), como coautores.
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