Estado do Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 4629/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), que propõe a criação da Política Estadual do Primeiro Emprego para profissionais da Enfermagem. O PL tem como foco facilitar a entrada de recém-formados — enfermeiros, técnicos e auxiliares — no mercado de trabalho, com base em ações de capacitação, incentivo à contratação e respeito aos direitos trabalhistas.
A proposta prevê a oferta de cursos gratuitos de qualificação, parcerias entre o poder público e o terceiro setor para contratação dos profissionais e o fortalecimento da cultura de respeito às leis trabalhistas, incluindo o cumprimento do piso salarial e da carga horária regulamentar. Um dos pontos centrais do projeto é a priorização de jovens em situação de vulnerabilidade social, ampliando as chances de inclusão e geração de renda para essas famílias.
Para a deputada Lilian Behring, a votação desta quarta-feira é decisiva para garantir avanços reais na valorização da categoria.
“Estamos diante de uma oportunidade concreta de transformar a realidade de milhares de jovens profissionais da Enfermagem. O primeiro emprego é um passo essencial, e precisamos garantir que esse início seja digno, com qualificação, respeito e oportunidade”, afirmou.
A parlamentar também reforçou a importância da participação da população como incentivo para a aprovação do projeto.
“É fundamental que a sociedade se mobilize, que os profissionais da saúde, estudantes, sindicatos e organizações acompanhem essa votação e se manifestem. O apoio popular pode ser decisivo para que esse projeto se torne realidade.”
Caso aprovado, o PL poderá representar um marco na valorização da Enfermagem no estado, promovendo não apenas a empregabilidade, mas também a melhoria nos serviços de saúde prestados à população fluminense.
Foto: Divulgação
Proposta prevê a oferta de cursos gratuitos de qualificação, parcerias entre o poder público e o terceiro setor para contratação dos profissionais
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