quarta-feira, 16 de junho de 2021 - 14:13 h

TEMPO REAL

 

Capa / Internacional / Assembleia Constituinte decide assumir poderes do Parlamento da Venezuela

Assembleia Constituinte decide assumir poderes do Parlamento da Venezuela

Matéria publicada em 18 de agosto de 2017, 15:32 horas

 


Caracas – A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, totalmente integrada por aliados do presidente Nicolás Maduro, decidiu nesta sexta-feira (18), por unanimidade, assumir as competências do Parlamento, controlado por uma ampla maioria opositora. A informação é da EFE.

A decisão foi anunciada após o conselho do Parlamento venezuelano não comparecer hoje à reunião convocada pela ANC, que os opositores consideram ilegítima e como um instrumento do governo de Maduro para consolidar uma ditadura no país.

Mediante decreto, o corpo plenipotenciário da Constituinte aprovou “assumir as competências para legislar sobre as matérias voltadas diretamente para garantir a preservação da paz, da segurança, da soberania, do sistema socioeconômico e financeiro, dos propósitos do Estado e da preeminência dos direitos dos venezuelanos”.

Assim como para “ditar atos parlamentares sem forma de lei vinculados às referidas matérias, conforme manda o artigo 349 da Constituição”, acrescenta o acordo, que alega o poder supraconstitucional da ANC para emitir decisões incontestáveis.

Os mais de 500 representantes da Constituinte celebraram aos aplausos esta declaração, que deve ser publicada no Diário Oficial e comunicada ao conselho da Câmara dos Deputados, presidida pelo opositor Julio Borges.

Borges assinou hoje uma carta aberta, em nome dos deputados, na qual denuncia que a ANC “não é uma autêntica Assembleia Constituinte, mas um poder de fato, que pretende perpetuar o governo de Maduro”.

No comunicado, o Parlamento expõe as razões pelas quais repudia a Assembleia Constituinte, instaurada no último dia 4 de agosto sem um referendo prévio de aprovação, e que já destituiu a ex-procuradora-geral Luisa Ortega, opositora de Maduro, e ameaça prender líderes opositores.

O Parlamento é o único dos cinco poderes reconhecidos na Constituição da Venezuela que ainda não se subordinou à Constituinte, como fizeram o próprio presidente Nicolás Maduro e os titulares dos setores Judiciário, Eleitoral e do Cidadão, todos apontados pela oposição como subservientes ao governo.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

Um comentário

  1. Historicamente os comunas tentaram fazer uma aliança internacional por algumas vezes, a primeira foi em 67 que Fidel Castro criou o OLAS quer era organização latino-americana de solidariedade, juntava todos os países de esquerda para fazer frente ao capitalismo, no começo dos anos 2000 foi fundado o fórum de São Paulo por Fidel Castro, Lula e Chaves e a missão era fazer com que essa internacional que não vingou em 67 acabasse vingando…
    O que você tem na Venezuela hoje: 121 pessoas mortas, quase 2000 feridos por conta das manifestações que pedem a saída do ditador Maduro…. Olha o que o Lula continua apoiando o ditador Maduro, apesar da população estar morrendo de fome, e aqueles que não morrem conseguem pegar escondido os restos de alimentos jogados no lixo pelos amigos de Maduro!

Untitled Document