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Associação e governo explicam passo a passo funcionamento de medidas para preservar empregos e renda

Matéria publicada em 2 de abril de 2020, 07:55 horas

 


Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou diversas medidas para preservar empregos e renda durante o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ainda recentes, as iniciativas geram dúvidas sobre a aplicabilidade. Nos dois links abaixo, o governo federal e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes explicam passo a passo como as novidades vão funcionar, além de suas implicações para patrões e empregados.

Leia a Medida Provisória dos salários na prática divulgado pela ABRASEL.

Acesse o site do Ministério da Economia e faça o download do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Pela decisão, cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro explicou que serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

De acordo com o governo, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou o ministro Paulo Guedes.


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Um comentário

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    Também para garantir os salários dos funcionários públicos a MP podia incluir os Deputados federais e estaduais etc.

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