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Audiências de custódia passam a acontecer em todo o Estado do Rio

Matéria publicada em 12 de dezembro de 2017, 08:32 horas

 


Medida visa economizar recursos, segurança das pessoas e, através do sistema integrado, evita transporte de preso

Rio – A partir de hoje, terça-feira, 12, o serviço de audiências de custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio vai alcançar  100% de todo o estado. Isto será possível devido a inclusão das delegacias da Baixada Fluminense, no sistema da Central de Audiência de Custódia de Benfica, que funciona na Cadeia Pública José Frederico Marques. A informação é do juiz-auxiliar da presidência do TJ/RJ, Marcello Rubioli.

Atualmente, o Tribunal realiza, no estado, cerca de cem audiências de custódia por dia, de segunda a sexta-feira. Com a ampliação do serviço, todas as delegacias de polícia estarão integradas ao sistema das centrais de audiência de custódia.

“Pensando na economia de recursos do estado e na segurança das pessoas, o juiz vai até o preso; o preso não precisa mais ser transportado até o Fórum, no Centro do Rio, para depor nas audiências de custódia”, destaca Rubioli, acrescentando que o próximo passo na expansão do serviço será a realização de audiências de custódia de domingo a domingo, incluindo feriados.

Além de Benfica, o Tribunal de Justiça já instalou em outubro centrais de audiência de custódia em Campos dos Goytacazes, que atende os municípios do Norte Fluminense, e Volta Redonda, que recebe detentos da região Sul do estado. A Central de Audiência de Custódia de Benfica concentra 80% de todas as audiências realizadas no Estado do Rio. Em funcionamento no Rio desde 2015, a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

Diante da crise econômica do governo do estado, que não prevê investimentos para a abertura de novas vagas no sistema penitenciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Milton Fernandes de Souza, ampliou para todo o estado o sistema de audiências de custódia como forma também de combater a superlotação carcerária. As unidades, de 250 metros quadrados de área, cada, foram instaladas dentro de presídios em Volta Redonda e Campos, além de Benfica (capital e Região Metropolitana). A iniciativa é fruto de um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap).

A implantação das audiências de custódia pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015 foi um passo importante na direção de uma política para o enfrentamento da crise no sistema penitenciário. A ideia é que a pessoa ao ser presa seja apresentada e entrevistada por um juiz em 24 horas, com a participação do Ministério Público, do advogado ou defensor público.


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15 comentários

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    coitados dos familiares que perde alguém de sua familia pra defender a população.A policia prende a justiça solta que m…

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    Basta colocar os bandidos que usa gravata nas ruas e os pequeninos bandidinho do lado. Prender os trabalhadores e os aposentados , para que eles não venha nos roubar que tal? Alguém tem que cuidar de nós.Estamos precisando de escolta com urgência.Pior que esses políticos ladões o Brasil não tem ladrão não.

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    Vamos colocar mais bandidos na rua , parece que tem muito pouco .

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    Só posso dizer que sinto vergonha do nosso judiciário. Aff estão contribuindo muito para o aumento da violência.

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    A chamada deveria ser: “A medida visa colocar mais bandidos na rua.” É… Agora acabou de vez

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    Só esqueceram de falar que essa audiência na verdade só serve para soltar bandidos. Absurdo. Enquanto isso o cidadão de bem vira refém da violência

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    E dana soltar vagabundo!!! Infelizmente estamos caminhando a largos passos para o caos total… A maior parte dos vagabundos presos pela polícia estão sendo soltos nessas audiências…

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    Ohhh paizinho de judiciário maldito

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    O jeito é entregar o Brasil para os indios e pedir desculpas..
    Agora ferrou tudo…

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    Essa famigerada audiência de custódia já foi exaustivamente desmoralizada com coma liberação de criminosos contumaz. A polícia faz seu trabalho junto a sociedade pra melhorar a vida do trabalhador ao contrário da justiça, minute rio público e defensoria, que lutam contra os trabalhadores. O irônico nisso tudo que enquanto os agentes de segurança pública são maus remunerados e diariamente massacrados pelos meios de comunicação, juízes, promotores e defensores públicos recebem super salários e benefícios imorais. INTERVENÇÃO MILITAR JÁ.

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    Instrumento de soltar vagabundos

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    Justiça não nem vai por bandidos na rua… Eles nem entrarão na prisão.
    Quero minha arma!

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    Boooooooaaaaaaa. Agora a bandidagem agradece. Irão roubar, matar, estuprar e, ter a certeza que não ficarão nem um dia presos. Aos que sempre falam mal da policia(mas não tem coragem nem de fazer denuncia anônima), em qualquer circunstancias, levem seus filhos as escolas, bailinhos, padarias etc, por que a partir de hoje vcs verão o que é violência. Abraços.

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