Bacia do Rio Paraíba do Sul vai receber R$ 139,3 milhões em 2024

by ana Calderone

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) anunciou que planeja investir cerca de R$ 139,3 milhões em recuperação e conservação dos mananciais da bacia.
Este plano inclui o sétimo edital do PROTRATAR, com R$ 60 milhões destinados a obras de saneamento, a continuidade do Programa Mananciais, a implementação do Plano de Gerenciamento de Risco (PGR), e outras ações para garantir a segurança hídrica, como programas de educação ambiental e monitoramento hidrometeorológico.

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Desde 2004, o CEIVAP já investiu mais de R$ 300 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água, em diversos projetos e programas para garantir a quantidade e qualidade da água na bacia. Esses investimentos foram direcionados principalmente para saneamento básico, com planos municipais e de gestão integrada de resíduos sólidos, além do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR), beneficiando 124 mil pessoas.

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Além dos investimentos em saneamento, o CEIVAP também focou na infraestrutura verde, destinando R$ 12,1 milhões para recomposição florestal e pagamento por serviços ambientais. O Programa Mananciais, que investe na revitalização de microbacias hidrográficas, está em andamento com R$ 17,5 milhões destinados a intervenções específicas.

 

Cartão do Saber I

O Governo do Estado está autorizado a implementar o ‘Cartão do Saber’ na rede pública estadual de ensino. O cartão é um auxílio para que os alunos comprem livros. A autorização consta na Lei 10.404/24, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (5).
O ‘Cartão do Saber’ poderá ser disponibilizado aos alunos que atenderem à frequência mínima de 75% das aulas e poderá ser usado em estabelecimentos conveniados, como livrarias e bibliotecas, para adquirir livros e materiais de leitura, incluindo livros digitais.

Cartão do Saber II

O valor disponibilizado no ‘Cartão do Saber’ será definido pelo Poder Executivo, considerando os recursos disponíveis pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) destinados exclusivamente à aquisição de livros e materiais de leitura. O cartão deverá ser renovado a cada semestre, desde que o estudante mantenha a frequência mínima exigida.

Poluição

Está marcada para o dia 21 de julho a manifestação do ‘Movimento Sul Fluminense contra a poluição’. Como no ano passado, a concentração deve acontecer na Praça Brasil, na Vila Santa Cecília. Muitos políticos e pré-candidatos são aguardados.

Reajuste para o Degase I

Sem reajuste no valor do auxílio alimentação desde 2021, os servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) contam com a mobilização de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para elevar o valor do benefício. Através de Indicação Legislativa 3356/2024, a deputada Índia Armelau (PL) solicitou ao governador Cláudio Castro (PL) a adoção das providências necessárias para efetivar o reajuste.

Reajuste para o Degase II

Os valores do auxílio alimentação foram definidos através do Decreto 47610/2021 e estão atrelados à carga horária semanal do servidor, sendo R$ 299,40 (20h), R$ 359,28 (24h), R$ 449,10 (30h), R$ 508,98 (32,3h) e R$ 598,80 (40h). “O reajuste dos valores é de fundamental importância para garantia do direito à dignidade da categoria. Com a inflação nos preços, está mais do que comprovada a necessidade de atualizar o auxílio alimentação, para que os custos atendam ao mês trabalhado”, justifica Índia Armelau.

Vacina de vento I

A partir de agora, filmagens e fotografias de pacientes durante aplicação de vacinas passam a ser oficialmente permitidas no estado do Rio. A garantia consta da Lei 10.403/24, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada do Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (5).

Vacina de Vento II

Dionísio Lins explicou que o projeto foi protocolado durante a pandemia de Coronavírus, em 2021, quando houve muitas denúncias de profissionais que aplicavam injeções vazias nos pacientes, as chamadas ‘vacinas de vento’. Segundo o parlamentar, mesmo após o fim da pandemia, o projeto segue importante para resguardar os cidadãos.

Vacina de Vento III

Pela lei, os registros nos locais de vacinação poderão ser feitos por familiares ou demais pessoas autorizadas pelo próprio paciente ou familiar. O profissional de saúde que estiver aplicando a vacina pode solicitar que sua imagem seja resguardada das filmagens e fotografias. Em caso de descumprimento e proibição das filmagens ou fotografias, o responsável pelo local de vacinação será penalizado conforme a legislação em vigor.

Crise na Argentina I

O governo de Javier Milei tem sido acusado na Argentina de não distribuir alimentos para os restaurantes populares (conhecidos como comedores) deixando os produtos chegarem próximo à data de vencimento. O caso abriu uma crise política que levou à demissão do secretário de Crianças e Adolescentes do Ministério do Capital Humano, Pablo De la Torre, apontado como responsável pela distribuição dos mantimentos.

Crise na Argentina II

Diante das acusações de não distribuição dos alimentos, Milei foi a público defender a ministra da pasta, Sandra Pettovello, acusando a oposição de tentar derrubá-la. Segundo Milei, as acusações são “para que ela e sua equipe se intimidem”.

Crise na Argentina III

De acordo com a organização Rede de Infância, Adolescência e Educação Popular (Interredes), existem 183 instituições que distribuem alimentos gratuitos para mais de 20 mil pessoas e que estão com risco de fechar as portas por falta de repasses do governo. Na última semana, o juiz federal argentino Sebastián Casanello determinou a distribuição, em 72 horas, de cinco toneladas de alimentos, mas o governo recorreu da decisão sem cumprir a liminar.

Fome

Um estudo da Universidade Católica Argentina mostrou que a pobreza no país atingiu o maior nível em 20 anos em janeiro de 2024, quando 57,4% da população argentina vivia abaixo da linha da pobreza. Isso equivale a 27 milhões de pessoas, de um total de 46 milhões de habitantes. A extrema pobreza também cresceu: de 14,2% em dezembro para 15% em janeiro.

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