Bate-boca marca Sessão do Conselho de Ética sobre processo de André Janones

Conselho arquiva processo contra deputado por ‘rachadinha’ após confusão entre parlamentares

by Lívia Nascimento

Brasília – Nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, por 12 votos a 5, um processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta quebra de decoro parlamentar. Janones foi acusado de praticar ‘rachadinha’ em seu gabinete, mas nega todas as acusações.

As investigações, conduzidas desde 2021 pela Polícia Federal (PF) e também em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que, em 2019, assessores e ex-assessores de Janones eram obrigados a devolver parte dos seus salários ao deputado. No entanto, o deputado sempre negou qualquer irregularidade.

Há três semanas, o relator do caso, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), apresentou um parecer favorável ao arquivamento do processo. Boulos argumentou que “não há justa causa” para continuar com o processo, uma vez que as denúncias datam de antes do início do mandato de Janones, que começou em 2023. Segundo Boulos, “não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”.

Durante a sessão, Janones reforçou a defesa apresentada pelo relator. “Deputado pode ser julgado por um ato anterior ao mandato? É isso que está sendo discutido aqui”, questionou ele, destacando a falta de fundamento das acusações.

Tumulto e bate-boca

A reunião do Conselho de Ética foi marcada por um tumulto quando a deputada Jack Rocha (PT-ES) defendeu o arquivamento do processo, mencionando o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), cujo processo por fala transfóbica também foi arquivado.

Esse comentário gerou um bate-boca intenso entre os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP). Devido à confusão, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), ordenou o esvaziamento do plenário, permitindo apenas a permanência dos deputados, enquanto assessores parlamentares, jornalistas e visitantes foram obrigados a sair.

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