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Black Friday: Consumidor deve ficar atento, afirma Procon

Matéria publicada em 9 de novembro de 2018, 09:10 horas

 


Barra Mansa – Há pelo menos seis anos, as promoções de ‘Black Friday’ aquecem o comércio no final de ano no Brasil. Dados do IBGE revelam que o volume de vendas do varejo aumentou 5,9% em novembro de 2017, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de a “sexta-feira negra” ser originalmente realizada na última sexta do mês, lojistas do Sul Fluminense já iniciaram a divulgação de ofertas exclusivas deste período. No entanto, o consumidor deve ter atenção para não ser lesado.

A incidência de “maquiagem de preços” durante esses períodos provocou grande volume de denúncias no Procon em todo país. Em Barra Mansa, mais de 500 reclamações foram registradas pelo órgão em novembro do ano passado. A prática consiste na elevação dos preços anterior ao período de promoções, seguida da redução durante a ‘Black Friday’. Segundo o advogado Luiz Antonio Cotrim, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática é ilegal.

– O artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor determina a proteção a propagandas enganosas ou abusivas. Aumentar os valores de produtos e serviços anteriormente a um período de promoções pode ser considerado como prática desleal. Caso o consumidor comprove esta ação ilegal, deve procurar o Procon da sua cidade, ou até mesmo, recorrer a meios judiciais para denunciar a irregularidade – destacou Cotrim.

Vendas por internet

Em 2013, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, criou um código de ética para inibir práticas ilegais como promoções falsas, escassez de informações sobre produtos e dados da empresa. O material foi produzido após a incidência de preços maquiados. Segundo o parágrafo único do Código de Ética: “para os fins deste artigo, consideram-se ofertas falsas aquelas cujo preço sem desconto anunciado não corresponda com o preço real de tabela praticado pelo site ou em outros canais de venda do produto e/ou serviço do site em questão.”

O site da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico disponibilizada ainda, uma lista de empresas multadas durante a ‘Black Friday’. Baseada nas regras contidas no Decreto Nº 7.962/2013 do comércio eletrônico, o órgão criou o selo ‘Black Friday Legal’, concedido às empresas que aderiram ao Código de Ética do Comércio Eletrônico.


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5 comentários

  1. Tudo pela metade do dobro! 1,99 soa psicologicamente uma pechincha se comparado a 2 reais… É como ilusão de ótica, um blefe mental usado em favor do marketing…

  2. “Black fraude”

  3. Isso tudo é culpa do PT.

  4. Nem fico na expectativa disso mais, pois não passa de uma grande fraude para os consumidores onde nada têm preços bons. Quando percebo a aproximação disso sequer fico antenado para as fraudes que aparecem como promoções desta data. É triste ver essas coisas, mas isso só demonstra como o consumidor é enganado neste país.

  5. Quando será para me programar para não fazer compras nem antes e nem depois desse dia?

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