Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

País – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O pedido foi incluído na manifestação enviada ao STF em resposta à denúncia sobre a suposta trama golpista, apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os advogados alegam que houve “falta de voluntariedade” no acordo de colaboração de Cid.

“Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições”, afirma a defesa.

Além disso, a defesa do ex-presidente solicitou que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria do caso. Segundo os advogados, o magistrado não poderia continuar na função devido ao princípio do juiz de garantias, que determina que o juiz responsável pela fase de instrução não pode proferir a sentença.

“Diante do exposto, requer-se que se reconheça a necessidade de distribuir os autos a um novo relator, antes do recebimento da denúncia, a fim de que sejam aplicadas, respeitadas as diferenças de rito, as regras do juízo de garantias nas ações penais originárias deste STF”, solicitaram os advogados.

A defesa também alegou que não teve acesso integral às provas e pediu que o julgamento ocorra no plenário do Supremo, e não na Primeira Turma da Corte.

Prazo para defesa

O prazo para a apresentação das manifestações da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6). No entanto, o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier têm até esta sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia.

Após a entrega das defesas, o STF marcará a data para o julgamento da denúncia. Com informações da Agência Brasil.