País – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (6), às 16h30, uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Frentista. O debate acontecerá no plenário 15 e foi solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
De acordo com o parlamentar, o objetivo é reconhecer a importância da categoria, que soma aproximadamente 500 mil trabalhadores em todo o país. “Os frentistas desenvolvem uma atividade de risco. Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências”, afirmou Almeida. Ele também destacou que muitos desses profissionais atuam em condições precárias e que o reconhecimento é uma forma de valorizá-los.
A realização da audiência atende ao que determina a Lei 12.345/2010, que exige consulta pública para a criação de datas comemorativas. O projeto de lei só pode avançar se comprovar que houve ampla discussão com a sociedade.
A expectativa é de que representantes da categoria, especialistas e entidades ligadas ao setor participem da audiência, contribuindo com argumentos sobre a relevância da proposta. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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